Anvisa mantém proibição de venda e importação de cigarro eletrônico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da venda, da importação e da publicidade do cigarro eletrônico — conhecido como Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF) —, nesta quarta-feira, 6.

Os diretores da Anvisa apresentaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), documento que trouxe dados sobre a toxicidade e os impactos negativos à saúde provocados pelos cigarros eletrônicos.

Na decisão, a Anvisa levou em conta o posicionamento de organizações internacionais médicas sobre o tema.

O debate sobre o tema, contudo, deve continuar. Agora, a Anvisa estuda lançar uma consulta pública sobre os perigos dos DEFs para a saúde. Espera-se ainda uma reforma na legislação atual, em vigor desde 2009, que proíbe “a comercialização, a importação e a propaganda” dos cigarros.

Perigo à saúde

Populares entre os mais jovens, os cigarros eletrônicos fazem parte da vida de cerca de 20% de pessoas entre 18 e 24 anos no Brasil, segundo um relatório da Covitel — pesquisa sobre doenças crônicas não transmissíveis, emitido pela Umane, associação civil sem fins lucrativos que visa a promover a saúde.

“O cigarro eletrônico tem uma concentração maior de nicotina do que o cigarro comum”, adverte Maria Carolina Ferrari, especialista em pneumologia pela Universidade Federal de São Paulo. “A única diferença é que ele não tem o monóxido de carbono, já que não ocorre a combustão e não precisa do fogo para acender.”