O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta quarta-feira, 3, anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, onde morreram 242 pessoas e 613 ficaram feridas em 2013. Em dezembro do ano passado, os quatro foram condenados pelo Tribunal do Júri, durante um julgamento de dez dias. Agora, todos vão ser soltos.
Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a nova decisão, um novo júri deve ser marcado. O Ministério Público criticou a anulação e informou que vai recorrer. “Por recursos, tanto ao STJ, como ao STF, nós buscaremos a reversão dessa decisão e o reestabelecimento da justiça”, comunicou.
O desembargador Manuel José Martinez Lucas, relator do caso, afastou as teses da defesa. No entanto, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos ex-condenados.
Depois da condenação, os advogados de defesa dos quatro apelaram à Justiça, informando haver nulidades no processo. Uma das questões foi a sentença por dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar mesmo a intenção).
Os sentenciados foram Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (sócios da boate) e dois participantes da banda Gurizada Fandangueira: Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos.
Jader Marques, advogado de defesa de Spohr, disse que a sentença deveria “anular o julgamento”. Já o advogado de Bonilha afirmou que até “um acadêmico” ou um estudante saberia que a sentença não poderia ser por dolo eventual.
Outro argumento usado pelas defesas foi a escolha dos jurados, selecionados depois de três sorteios. De acordo com eles, ocorreram muitas manifestações da plateia durante o julgamento, o que poderia ter influenciado na escolha do júri. Além disso, a conduta do juiz Orlando Faccini Neto também foi considerada “parcial”. Foram apresentados pelos advogados quase 20 pedidos de nulidade.
Leia também: “Os 242 de Santa Maria” reportagem de Silvio Navarro para a Edição 89 da Revista Oeste.
Mais uma vitória das “tecnicalidades “ da justiça brasileira, habilmente manipuladas pelos advogados caros do nosso país. Mais uma vez sabemos que quem tem dinheiro nunca será preso. E as vítimas? Não são importantes…
STF fazendo escola.
É POR ISSO QUE ESSE TERMO “JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS” NUNCA FALHA É EFICIENTE. ENCERRA O CASO RÁPIDO E O CUSTO É ZERO.
O processo do júri, no Brasil, é arcaico e não produz justiça. Se para julgar apenas um réu esse sistema é obsoleto, imagine para julgar 4 réus juntos? Impossível.
Mas, afinal, que motivos jurídicos foram aceitos no acórdão? A matéria não esclarece.
O que é que se espera de uma justiça brasileira nesse momento atual? A não ser a desgraça
Uma criança de cinco anos, saberia tomar uma decisão mais sábia!!.,
Apesar de que achar que quem entra numa arapuca daquelas lotada além do máximo permitido e naquelas condições de segurança, conforme forma amplamente noticiadas, também tem culpa no ocorrido, mas o maiores responsáveis são os criminosos que já foram soltos. Portanto, segue o baile.
Não assisti ao júri, não posso comentar.
Já vi de tudo na justiça, em júris então…
Terra Brasilis, não tem gente séria de toga, bando de …
Viva a justiça brasileira. A maior incentivadora de criminosos! Em países onde a justiça funciona todos os responsáveis já estariam cumprindo penas de pelo menos 30 anos. Se não mudarmos essa regras o país será inviável no futuro. Temos uma grande oportunidade nas próximas eleições de elegermos representantes legislativos que mudem essa barbaridade brasileira. Vamos escolher muito bem essas pessoas.
É a nossa velha INjustiça!
Decisão judicial se cumpre, apenas se o condenado for pobre, mas quem tem recursos contesta à vontade e acaba até se livrando da condenação por vários motivos. Então vamos ter um novo julgamento em um futuro incerto e depois se contesta de novo.