A Justiça marcou nesta quinta-feira 21 um novo julgamento do caso da Boate Kiss para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Na data, serão julgados os quatro acusados pelo incêndio, que ocorreu em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A primeira condenação dos acusados foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada depois de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O incêndio completou dez anos este ano e deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Anulação do primeiro julgamento
O primeiro julgamento só aconteceu em dezembro de 2021, com duração de dez dias.
Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados a penas de 18 a 22 anos e meio de prisão.
Porém, as sentenças foram anuladas. Na época, a defesa apontou diversas falhas em relação à escolha dos jurados e afirmou que a comunicação entre eles e o juiz teria prejudicado o direito dos réus.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) entrou com recurso junto ao STJ para tentar reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, que anulou as condenações.
Contudo, em 5 de setembro, a 6ª Turma do STJ manteve a decisão do TJ-RS que anulou as condenações, por 4 votos a 1. O colegiado entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri.
O novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro, mas a data foi alterada para fevereiro de 2024 devido aos procedimentos de preparação.
“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo”, informou o juiz responsável pelo Tribunal do Júri, em 5 de setembro.
O bando de porcos do stf pra soltar bandido é rápido e rasteiro, como o é para condenar inocentes. Canalhas.