A medida vai garantir uma fonte de renda para os produtores rurais durante a pandemia do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda, 27, uma Medida Provisória onde destina R$ 500 milhões para compras de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é garantir uma fonte de renda para os produtores rurais durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o governo, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
Do total de recursos, R$ 370 milhões serão destinados para a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade de doação simultânea, sendo R$ 220 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e R$ 150 milhões para governos estaduais e prefeituras.
E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro. O programa permite que agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede de assistência social.