A Polícia Federal (PF) de Sergipe concluiu nesta segunda-feira, 26, o laudo da morte de Genivaldo de Jesus Santos e indiciou três policiais rodoviários federais por abuso de autoridade e homicídio qualificado — por asfixia sem meio de defesa.
Genivaldo morreu há quatro meses em uma abordagem da Policia Rodoviária Federal (PRF) de Sergipe. A conclusão do inquérito foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
Conforme o Instituto Médico Legal (IML), o homem sofreu asfixia mecânica e insuficiência respiratória. A defesa dos policiais não se manifestou sobre a conclusão da decisão da PF.
Entenda o caso Genivaldo
Genivaldo morreu, depois de ser preso no porta-malas de uma viatura, durante uma abordagem da PRF. Um vídeo do momento da abordagem que circula na internet mostra uma dupla de agentes tentando fechar a porta traseira da viatura sobre o homem.
Nas imagens, é possível ver uma espessa fumaça branca exalando do porta-malas, que parece ter escapado de uma bomba de gás lacrimogêneo. Ainda é possível ouvir gritos de dor e uma testemunha que diz: “Vão matar ele”. Em nota divulgada, a PRF informou que o homem “resistiu ativamente” à ação.
Versão dos agentes
Os agentes da (PRF) que participaram da abordagem de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos admitiram ter feito o uso de gás lacrimogênio e spray de pimenta. A informação é do Boletim de Ocorrência do caso, divulgado pela PRF em 26 de maio.
No boletim, os agentes explicam que abordaram Genivaldo porque ele estava andando de motocicleta sem capacete de segurança. Conforme os policiais, nesse momento, eles pediram para Genivaldo descer da motocicleta e tirar a camiseta para iniciar a abordagem.
“A ordem foi desobedecida”, informou o boletim. “Isso levantou mais suspeitas por parte da equipe.” Após insistir na abordagem, Genivaldo concordou em ser revistado, mas durante o procedimento se mostrou alterado com a situação.
Segundo o documento, Genivaldo foi ficando cada vez mais alterado, chegando a se debater contra os policiais. Nesse momento, os agentes fizeram o uso do gás lacrimogêneo e spray de pimenta — de acordo com eles, esses eram os únicos métodos que estavam disponíveis no momento.
A equipe de policiais conseguiu algemar Genivaldo, mas, ao tentar colocá-lo no porta-malas, o homem teria resistido e chutado os agentes. “Foi necessário mais uma vez o uso do gás e spray”, informou o boletim.
Segundo o relato, em seguida os policiais abriram o porta-malas para que Genivaldo se acalmasse. Nesse momento, Genivaldo se posicionou corretamente no compartimento e foi conduzido até a delegacia.
Durante o trajeto, o homem passou mal, e os agentes o conduziram até o pronto-socorro. “Devido ao mal súbito, a equipe foi informada da morte dele”, registra o documento. Os agentes afirmam que a morte de Genivaldo está desvinculada da ação policial.