O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira, 9, sobre a continuidade de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Essa decisão pode ter grandes consequências para a Seleção Brasileira e clubes nacionais.
Desde o ano passado, a Fifa alerta sobre interferências externas na CBF, podendo excluir o Brasil de competições internacionais. Um exemplo de interferência ocorreu em 2022, quando a Federação de Futebol da Índia foi excluída do Mundial Sub-17 feminino.
Agora, o Brasil enfrenta um risco semelhante. Além disso, o país pode perder o direito de sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, mesmo já tendo sido escolhido como sede. A Fifa comunicou esses riscos à CBF depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou Ednaldo Rodrigues.
Ministros vão analisar liminar de Gilmar Mendes
Os ministros do STF analisam se mantêm a liminar de Gilmar Mendes, que recolocou Ednaldo no cargo. A liminar foi dada depois de o TJRJ afastar Ednaldo, em dezembro de 2023.
Em janeiro de 2024, Gilmar Mendes suspendeu essa decisão, destacando o “evidente perigo de dano” caso a decisão fosse mantida.
“Faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial”, justificou o ministro.
Depois da liminar, Emílio García, diretor jurídico da Fifa visitou a sede da CBF e expressou alívio com a decisão judicial.
“Ficamos contentes e aliviados com a decisão do Supremo Tribunal que restabeleceu o presidente Ednaldo”, disse. “O mais importante para a Fifa e para a Conmebol é que o futebol brasileiro escolheu o presidente Ednaldo, é a Assembleia-Geral da CBF que tem competência para isso.”
Relembre o caso que envolve a CBF
O caso teve início em 2018, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro processou a CBF, alegando que o estatuto da entidade contrariava a Lei Pelé. Durante o processo, Rogério Caboclo, então presidente, foi afastado por denúncias de assédio sexual, e Ednaldo Rodrigues assumiu interinamente.
Como interino, Ednaldo negociou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, anulando a eleição de Caboclo e realizando um novo pleito, que o confirmou como presidente.
A decisão descontentou a administração de Caboclo, que alegou não ter sido consultada. Gustavo Feijó, ex-vice de Caboclo, recorreu à Justiça para pedir a anulação do TAC e o afastamento de Ednaldo, argumentando que a homologação do acordo por um juiz de primeira instância era inadequada.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido, anulou o TAC, afastou Ednaldo e nomeou José Perdiz de Jesus como interventor.
No entanto, em janeiro de 2024, Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a decisão do TJRJ, permitindo que Ednaldo retomasse suas funções. Recentemente, Ednaldo Rodrigues declarou que não pretende buscar reeleição para a presidência da CBF.
Enquanto o desfecho final do caso ainda depende da decisão do STF, a declaração de Ednaldo repercutiu amplamente na mídia nacional.
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