Com Lula, fila do INSS encosta em 2 milhões

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a crescer no final de 2024 e atingiu quase 2 milhões de requerimentos – o maior número desde o início de 2020.

De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o total de pedidos em análise chegou a 1,985 milhão em novembro do ano passado. O relatório de dezembro deve ser divulgado nos próximos dias, segundo a pasta.

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Os boletins com informações sobre requerimentos e concessões de benefícios costumam ser publicados até 45 dias depois do encerramento do mês de referência. No entanto, até o início desta semana, o último relatório disponível ainda era de setembro de 2024.

Especialistas externos ao governo têm demonstrado preocupação com o atraso na divulgação desses dados. Além disso, levantam dúvidas sobre uma possível tentativa do Executivo de postergar a admissão de um agravamento na fila.

O Ministério disse ao jornal Folha de S.Paulo que o atraso se deve a inconsistências nos dados enviados pela Dataprev, mas não forneceu mais detalhes. Procurada, a Dataprev ainda não se manifestou. O INSS também foi contatado pelo veículo para comentar os números e as medidas para reduzir a fila, mas não respondeu.

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Embora os dados reflitam um cenário passado, sua divulgação ocorre em um momento de queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia prometido reduzir a fila do INSS durante a campanha.

Uma pesquisa Datafolha publicada na sexta-feira 14 revelou que a aprovação de Lula caiu de 35% para 24% em dois meses – o menor índice registrado em seus três mandatos. A reprovação subiu de 34% para 41%. Já aqueles que consideram seu governo regular passaram de 29% para 32%.

A fila do INSS havia interrompido a tendência de queda em julho de 2024. Entre julho e setembro, impulsionada pela greve dos servidores do órgão, houve um aumento de 445 mil pedidos pendentes de análise.

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Nos meses de outubro e novembro, o volume de solicitações acumuladas aumentou ainda mais. Apenas nesses dois meses, o crescimento foi de 186,2 mil requerimentos.

Diante desse cenário, o tempo médio para concessão líquida (que exclui o período de espera por documentos do segurado) também aumentou. Em julho, era de 34 dias – o menor valor em dois anos. Já em setembro, subiu para 39 dias, e manteve esse patamar em novembro.

Esse tempo médio, no entanto, varia conforme a região do país. No Nordeste, por exemplo, o prazo médio para concessão líquida é de 66 dias.

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INSS teve aumento no número de requerimentos

Além da greve, membros do governo atribuem o aumento da fila ao crescimento do número de requerimentos, o que tem demandado mais esforços para regularizar a situação.

Em 2024, cerca de 1,4 milhão de novos pedidos entravam no sistema do INSS a cada mês – um número significativamente maior do que a média de 2023, que estava abaixo de 1 milhão. Em alguns meses, o volume ultrapassou 1,6 milhão de solicitações.

Conforme mostrou a Folha, o INSS planeja revisar suas regras operacionais e restringir a apresentação de requerimentos em determinadas situações para conter esse aumento.

Segundo os dados de novembro, dos pedidos pendentes, 1,6 milhão aguardam perícia médica ou análise administrativa do INSS. Outros 365,5 mil estão parados devido à falta de documentos por parte dos solicitantes.

Comparado a outubro, os pedidos que dependem de análise do INSS aumentaram (eram 1,54 milhão), enquanto aqueles pendentes de documentos dos segurados diminuíram (eram 378,3 mil).

Em 2023, o governo Lula implementou um bônus para servidores do INSS e peritos médicos federais como incentivo para acelerar a análise de requerimentos – uma estratégia que já havia sido adotada em governos anteriores. Em novembro passado, o presidente editou uma medida provisória (MP) para prorrogar o programa, com prazo final em 31 de dezembro de 2024.

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O crescimento da fila do INSS preocupa o governo não apenas pelo impacto na percepção popular, mas também pelo risco de gerar mais despesas futuramente.

Em 2024, os gastos com a Previdência Social ultrapassaram em R$ 29,9 bilhões a estimativa inicial do governo na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o aumento foi de R$ 7,6 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional.

Somados, os dois programas representaram um acréscimo de R$ 37,5 bilhões nos gastos do governo, o que contribuiu para bloqueios orçamentários em outras áreas ao longo do ano passado.