O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou uma indenização de R$ 100 mil em uma ação judicial contra a médica sanitarista Lígia Bahia, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O órgão alega que as declarações da profissional foram “falsas e difamatórias” e causaram, segundo eles, danos à honra objetiva da instituição.
A professora teria dado as declarações em uma entrevista no YouTube ao Instituto Conhecimento Liberta, em 15 de agosto deste ano. Embora o vídeo tenha sido retirado do ar, o Conselho utiliza supostos trechos da entrevista para fundamentar o processo.
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“É ultrapreocupante que o Conselho Federal de Medicina seja ocupado, digamos assim, politicamente, por posicionamentos político-partidários muito claros”, teria dito a professora na entrevista, segundo trecho da ação movida.
Em nota, a defesa da médica rejeita as acusações e sustenta que a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. “Acreditamos que a possibilidade de manifestar opiniões e experiências pessoais contribui para a construção de senso crítico e de uma sociedade democrática e plural”, diz o comunicado.
CFM diz que “acusações infundadas” justificam indenização
De acordo com o CFM, a médica fez “acusações infundadas”, “proselitismo ideológico” e um “discurso de ódio” contra a entidade, o que justifica a indenização Além disso, a ação também inclui como réus a empresa Google, proprietária da plataforma YouTube, e o Instituto Conhecimento Liberta, com o objetivo de remover o vídeo da plataforma.
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Além da indenização por danos morais, o CFM exige que a professora faça uma retratação pública e se comprometa a não realizar novas publicações que a entidade considere ofensivas.
De acordo com o conselho, o valor da indenização será destinado a uma instituição de caridade, preferencialmente uma que trabalhe na defesa dos direitos humanos, no combate à discriminação ou no apoio a vítimas de violência.
‘Misturar medicina e partidarismo é risco à saúde’, disse médica, em artigo
Esta não é a primeira vez que Ligia critica supostas práticas político-partidárias no Conselho Federal de Medicina. Em artigo publicado no jornal O Globo em agosto deste ano, Lígia Bahia diz que o resultado das eleições para o CFM “afeta as boas práticas médicas” ao manter a presença de “lideranças bolsonaristas” em sua coordenação.
“Não é apenas uma recaída na batalha da cloroquina”, considera a médica. “A vinculação político-partidária e religiosa de médicos é relevante em duas dimensões. A primeira é a influência da categoria na sociedade, e a segunda é como esses posicionamentos alteram o modo de se relacionar com os pacientes.”
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