Dos R$ 42,2 bilhões disponibilizados pelo governo federal, apenas R$ 21 bilhões foram usados até o momento
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está com um “problema” difícil de explicar para quem acusa o governo federal de não ter feito seu papel no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Do total de R$ 42,2 bilhões disponibilizados pela União através do Ministério da Saúde, da Medida Provisória 938 e pela lei 173/2020 (que prorrogou o pagamento de dívidas dos Estados e municípios para 2022), apenas metade, ou seja, R$ 21 bilhões foram utilizados.
Agora, os prefeitos temem que os recursos tenham de ser devolvidos em 31 de dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública, decretado por causa da doença.
“A covid-19 não acaba em 31 de dezembro em um passe de mágica”, afirma o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.
De acordo com ele, apesar da maior parte dessa verba já estar empenhada ou ter destinação para breve, é improvável que seja totalmente usada até o final do ano.
“A dificuldade para executar recursos destinados à saúde já existia, mas isso se agravou com coronavírus”, alega o secretário. “Quando os repasses chegaram, as prefeituras já haviam usado recursos do Tesouro contra a covid-19.”
A maior parte dos representantes de capitais e grandes cidades também diz que quem melhor aproveitou os recursos foram os municípios menores, que não dispunham de infraestrutura de saúde e tinham menos recursos para gastar com a doença.
Para o secretário da Fazenda de Aracaju, Jefferson Passos, a União não levou em consideração que estruturas de média e alta complexidade são as que mais geram gastos e estas estão nas grandes e médias cidades, onde, segundo ele, se deu realmente a pandemia.
A velocidade de disseminação do vírus também foi outro fator que influenciou para que os gestores municipais conseguissem ou não gastar as verbas destinadas ao combate à covid. Ainda de acordo com Passos, nas cidades do Norte, o vírus chegou primeiro, por isso a alocação do dinheiro se deu mais rapidamente. Já em Sergipe – Estado dele – a pandemia demorou mais a chegar, o que faz com que alguns lugares ainda tenham mais de 10% do que foi dado disponível para gastar.
Por tudo isso, além de assinar uma nota técnica sobre os gastos, a FNP apoiará dois projetos de lei que estão no Congresso e que preveem não apenas que as prefeituras possam manter o dinheiro enviado pelo governo federal, como também usá-lo em outras frentes que não a do coronavírus.
