Covid-19: proibido no Brasil, autoteste é usado em outros países

Utilizado como ferramenta no combate ao novo coronavírus, o chamado autoteste de covid-19 já é popularmente utilizado nos Estados Unidos e países da Europa, Ásia e América Latina.

No entanto, no Brasil, ainda não tem registro para ser comercializado. Apesar de ser defendido por fabricantes, farmacêuticas e especialistas, o uso depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Relacionadas

Os autotestes são proibidos no território brasileiro devido a uma resolução de 2015. No documento, a agência justifica a decisão afirmando que “não podem ser fornecidos a usuários leigos” produtos que atestem a “presença ou exposição a organismos patogênicos ou agentes transmissíveis, incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória”.

Disponível para venda em farmácias e lojas de varejo ou distribuído pelos governos nos países onde o uso é permitido, o teste pode ser realizado em casa. Basta a pessoa realizar uma coleta de amostra de swab nasal, seguindo as instruções de uso.

Todos os materiais necessários para realizar o teste, como instruções, cotonetes, dispositivos de teste e reagentes são fornecidos na embalagem. Além disso, o resultado pode ser verificado em até 15 minutos.

Segundo o presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Eduardo Gouvêa, para se lançar no mercado qualquer tipo de autoteste, a Anvisa precisa fazer uma resolução específica, normalmente por motivo de necessidade de saúde pública indicada pelo Ministério da Saúde.

“Já há um consenso da importância crescente de novas ferramentas, ficando agora a cargo da Anvisa prosseguir com a mesma celeridade que adotou no início da pandemia, para uma avaliação que autorize o processo de registro destes produtos. É fundamental ainda que o Ministério da Saúde apoie esta medida, até para que a discussão seja bem completa e ágil”, cobrou Gouvêa.

“Para que este cenário mude, é necessária a provocação formal do Ministério da Saúde para que a Anvisa faça a discussão de uma possível resolução autorizando o início dos registros de tais produtos, estipulando as condições, requisitos e demais critérios de usabilidade pela população leiga”, afirmou o especialista.

Anvisa

“A ampliação de acesso, inclusive ao público leigo, deve ser estudada com critério quanto aos riscos, benefícios e possíveis efeitos”, disse, em nota, a Anvisa.

Segundo a agência, deve-se levar ainda em consideração também o impacto relacionado a possíveis erros de execução de ensaios, que além de reverberar na qualidade de vida dos usuários, podem afetar os programas de saúde pública.

Autotestes

No entanto, assim como aconteceu com o autoteste de HIV, hoje já amplamente disponível e usado como ferramenta para acesso precoce a uma informação essencial, o autoteste de covid-19 já se faz mais do que necessário, segundo entidades.

Devendo superar a marca de 1 bilhão de autotestes de covid-19 apenas no território norte-americano e outro bilhão para distribuição para os países pobres ou em desenvolvimento, conforme projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS), amplia-se a discussão para a disponibilidade, o quanto antes, no Brasil.

“Os únicos autotestes que têm autorização no país são os testes de glicemia, gravidez e HIV. Neste momento, os autotestes de covid-19 ajudariam a desafogar os centros de testagem e laboratórios que, com aumento da procura, tornam-se, infelizmente, locais de potencial aglomeração com riscos para todos”, afirmou o presidente executivo da CBDL.

Embora defenda o uso do autoteste de covid-19 no Brasil, Sérgio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), pondera que seja comercializado com registro, no canal de vendas correto, explicação e suporte aos pacientes.

“A ideia de ter o autoteste é excelente. A gente apoia, desde que seja bem regulamentado”, avaliou. Ainda conforme Barreto, o preço também seria mais acessível. “O preço típico do teste rápido de farmácia está em torno de R$ 70. O autoteste pode ser vendido bem mais barato”, estimou.

Com informações do Estadão Conteúdo