A tragédia no litoral norte de São Paulo trouxe à tona o oportunismo de alguns comerciantes, que tentaram lucrar em meio à escassez de produtos de primeira necessidade da população.
Durante a cobertura, o repórter Walace Lara, da TV Globo, relatou que encontrou locais vendendo 1 litro de água por mais de R$ 90, na região de São Sebastião. Deslizamentos de terra e alagamentos provocados pela chuva já mataram mais de 40 pessoas na região.
O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) enviou à Câmara, nesta quarta-feira, 22, uma proposta para tornar crime a conduta de manipulação ou abuso de preços em casos de decretação de pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública ou vulnerabilidade social. O deputado sugeriu alterar a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
De acordo com a proposta, “considera-se abuso ou manipulação o aumento abusivo e artificial de preços para auferir vantagem sobre a população”, durante situações como a que ocorreu no litoral norte. O deputado sugere uma pena de detenção de dois a quatro anos, além do pagamento de multa a quem infringir a lei.
“Nós vimos isso durante a pandemia e estamos vendo agora atitudes iguais”, disse o deputado, ao defender a criminalização da atitude de alguns comerciantes.
O CDC considera prática abusiva o aumento injustificado dos preços de produtos ou serviços. O aumento inexplicável do lucro e a imposição de preços abusivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica.
As férias da Canja poderiam ser revertidos em ajuda para as pessoas do Litoral Paulista.
O Delegado poderia fazer um projeto de Lei que reduzisse as vantagens e mordomias que os deputados desfrutam (motoristas, seguranças, cobertura de despesas, etc, etc) e o valor economizado seria direcionado a politicas que dessem um minimo de dignidade de moradia aos brasileiros. Porém, ele opta por por atitudes politiqueiras e que não trarão nenhum beneficio pois dependerão de novos desastres. Ridículo!
Brasil é o país no qual se faz lei sob o ritmo da música da ocasião, esse é um dos motivos pelos quais temos um dos ordenamentos jurídicos mais inchados e desacreditados do mundo. Já temos lei pra tratar essa hipótese, no Brasil não faltam leis, faltam homens.