O diretor financeiro Pedro Daniel Magalhães, da varejista Ricardo Eletro, foi condenado a um ano e dez meses de detenção. Ele também terá de pagar multa por causa de crimes de sonegação fiscal praticados de 2016 a 2020.
A 3ª Vara Criminal de Contagem (MG) acolheu denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação contra Magalhães foi decorrente da Operação Direto com o Dono, realizada em 2020.
À época, Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, havia sido preso por apropriação indébita tributária de cerca de R$ 400 milhões.
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Segundo a denúncia do MPMG, de 2016 a 2020, diretores do Grupo Máquina de Vendas, controlador da varejista, praticavam sonegação fiscal na empresa. Além disso, conforme o Ministério Público, os executivos apropriavam-se de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado de Minas Gerais.
Conforme o Ministério Público, os valores referentes ao tributo não eram repassados à Fazenda Estadual e, sim, incorporados ao patrimônio do grupo.
Ricardo Eletro nega sonegação
De acordo com o portal UOL, a Ricardo Eletro afirmou que não há sonegação. “Todas as obrigações e declarações foram feitas”, alegou a companhia, em nota oficial. “O que houve é ausência de pagamento de 36% dos impostos, em razão das crises de gestão.”
“A denúncia contra Ricardo Nunes envolve lavagem de dinheiro e apropriação indébita, porque ele teria tido aumento patrimonial por meio de parentes e terceiros, enquanto a empresa passava por dificuldades financeiras“, argumenta o texto da varejista.
A empresa também afirma que a denúncia contra Magalhães não envolve lavagem de dinheiro, mas somente apropriação indébita de ICMS.
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“Em sua defesa, Pedro Daniel Magalhães demonstrou não haver dolo”, afirma a equipe da Ricardo Eletro. “A empresa vem passando por dificuldades financeiras, ele não decidia o caixa da empresa, e tal controle do caixa era limitado, porque a prioridade era pagamento de funcionários e tributos.”
