Eduardo Fernando Appio. Esse é o nome completo do magistrado que assumiu, em fevereiro deste ano, o cargo de juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, que é responsável por julgar casos referentes à Operação Lava Jato. Meses depois de assumir a função, ele voltou a ser destaque na imprensa. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu afastá-lo da função na noite de segunda-feira 22.
Appio foi para Curitiba depois de ser o titular da 2ª Vara Federal Criminal de Londrina, no interior do Paraná. Ele chegou à capital do Estado sulista como um crítico da Lava Jato. Em entrevista à emissora GloboNews na segunda-feira — horas antes de ser alvo do TRF-4 —, ele afirmou que o resultado da operação “não foi bom”.
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Além disso, o magistrado foi responsável por decisões contrárias às tomadas pelo seu antecessor na Vara de Curitiba, o ex-ministro e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em poucos meses de atuação à frente de casos da Lava Jato, Appio reverteu sentença contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Ele também anunciou o desejo de rever o caso do doleiro Alberto Youssef.
O sucessor de Moro também admitiu, na mesma entrevista à GloboNews, que usava “Lul2022” como senha de acesso ao sistema da Justiça Federal. Apesar disso, afirmou não ser petista. “Lula é uma figura histórica muito importante para o país, sem dúvida, erros e acertos vão ser julgados pela Justiça”, disse Appio.
Eduardo Appio aparece na lista de doadores da campanha de Lula
Mesmo com discurso de não ser petista, Eduardo Fernando Appio aparece no sistema da Justiça Eleitoral como doador de duas campanhas do PT em 2022. Consta que ele doou R$ 40 para a campanha de Ana Júlia Pires Ribeiro, que foi eleita deputada estadual no Paraná. Segundo o Judiciário, ele também doou R$ 13 para a candidatura de Lula.
O magistrado, no entanto, contestou as informações da Justiça Eleitoral. Ao site Poder360, ele afirmou que não fez doação alguma. “A hora que der um respiro, claro, com certeza, eu vou atrás de ver o que houve”, disse ele, em fevereiro. “Vamos ver se dá para solicitar essas informações aqui no TRE [Tribunal Regional Eleitoral] ou se é no TSE. Vou ver os caminhos competentes”, prosseguiu. Até hoje, constam no sistema do TSE as duas doações imputadas a ele.
Advogado, promotor e juiz concursado
Antes de assumir a Vara de Curitiba, responsável por analisar processos da Lava Jato, Eduardo Appio seguiu trajetória com outras atribuições no Poder Judiciário brasileiro. Em seu site institucional — eduardoappio.com.br, que está fora do ar no momento; e Oeste teve acesso a arquivos da internet —, ele informou que trabalhou como promotor de Justiça do Paraná, depois de ter sido primeiro colocado em concurso realizado em 1996.
Appio, contudo, permaneceu apenas por dois anos como promotor. Em 1998, quando foi o 26º colocado em concurso, ele passou a trabalhar como juiz de Direito do Rio Grande do Sul. Mais dois anos se passaram e ele foi aprovado em outro concurso público: foi o oitavo colocado para o cargo de juiz federal do TRF-4. Na função de juiz federal do TRF-4, Appio passou, por exemplo, por varas de Blumenau e Itajaí, ambas cidades localizadas em Santa Catarina.
Além de juiz concursado, Eduardo Appio também trabalhou como professor universitário. Em seu site, a saber, ele afirmava que lecionou em “várias instituições de ensino”. Entretanto, antes de se dedicar ao mundo acadêmico e ao Poder Judiciário, ele trabalhou como advogado, em 1995.
Para advogar e prestar concursos públicos para a magistratura, Appio graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas (RS). Além disso, é especialista, mestre e doutor em Direito constitucional. Por fim, informou, em 2022, ser pós-doutorando pela Universidade Federal do Paraná.
Leia também: “Mais um avanço da ditadura”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 165 da Revista Oeste
FILHO DE PEIXE PEIXINHO É.
Em resumo, mais um picareta do judiciário
Esse safado vai ser aposentado com um salário altíssimo e ainda vai ficar rindo da nossa cara.
É o jeito PT de ser.
Não serve nem para ser juiz de um campeonato de cuspe a distância.
Um grande idiota e muito ingênuo, de manter uma conversa que manteve, com o filho de um desembargador tentando intimida-lo. Não merece nem ser juiz de futebol.
Juiz Iniquo. Lucas 18 :”Havia numa cidade um certo juiz, que não temia Deus , nem sequer respeitava homem algum.” Tão atual que parece foi escrito em 2022.