Medida está relacionada ao risco do coronavírus e pode ser prorrogada; medida similar aconteceu em março
Na noite desta sexta-feira, o governo federal publicou uma portaria interministerial proibindo a entrada de estrangeiros em território nacional por 30 dias. O prazo pode ser prorrogado por recomendação da vigilância sanitária.
“A restrição de que trata a portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus”, diz a portaria, divulgada pelo site Congresso em Foco.
Uma medida semelhante já havia sido posta em vigor no dia 23 de março.
O documento foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto; o da Justiça, André Mendonça; o da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazzuello.
De acordo com a portaria, está proibida a entrada de estrangeiros por qualquer meio, seja ele rodoviário, ou outro meio terrestre, por transporte aquaviário ou por meio aéreo.
Estrangeiros com residência no país, casados com brasileiros ou que são profissionais em missão de organismo internacional não serão afetados pela proibição.
