O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira, 4, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com a decisão, o dirigente será reconduzido ao cargo.
A ação que questionava o afastamento do dirigente foi apresentada ao Supremo pelo PCdoB, que pede que sejam suspensas as decisões judiciais que interfiram na autonomia das entidades esportivas.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em que defendiam a volta de Rodrigues à Presidência da CBF.
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Mendes anula afastamento de Rodrigues
Mendes concluiu que a anulação de um termo firmado entre a entidade e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, sem maior análise aprofundada, expôs a entidade a graves consequências que poderiam “afetar o adequado funcionamento do futebol brasileiro como um todo”.
O magistrado também acatou o argumento de que a intervenção judicial sobre a CBF poderia incitar a aplicação de sanções pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), que que não admite a interferência de terceiros na gestão de confederações e associações.
Intervenção na CBF
O caso começou quando uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anulação de assembleia-geral realizada pela CBF, em março de 2017, que alterou regras eleitorais internas.
Rodrigues foi afastado da presidência da CBF no dia 7 de dezembro de 2023, depois que de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro invalidar a eleição que o tornou presidente.
A Justiça do Rio havia determinado que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), atuasse como interventor na CBF até a realização de novas eleições pela entidade.
Tanto a Fifa quanto a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declararam não reconhecer a intervenção.
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