A Justiça de São Paulo decidiu condenar o Google a indenizar um usuário que teve sua conta de e-mail cancelada pela empresa. O motivo foi o de ele ter armazenado trechos do filme Amor Estranho Amor, de 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri (1929-2003), relata a Folha de S. Paulo.
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O longa-metragem gerou controvérsia ao longo dos anos. A obra conta com a participação da apresentadora Xuxa, que interpreta uma garota de programa. Com a decisão judicial, foi retomada a discussão sobre a classificação de conteúdo artístico e as políticas de uso de plataformas digitais.
A sentença informou que o valor da indenização será calculado por uma perícia, levando-se em conta, de acordo com a Justiça, os prejuízos pessoais e profissionais que o cliente sofreu com o enceramento da conta. O Google pode recorrer.
Pela justificativa do Google, o cancelamento da conta ocorreu porque o usuário havia armazenado “pornografia infantil”. Nota da empresa declarou, como defesa: “O arquivo carregado inclui conteúdo sexualizado envolvendo um garoto menor adolescente”, relatou o Google. “Uma mulher adulta beija e se deita sobre o garoto menor, além de despi-lo.”
Na cena citada, Xuxa, que tinha 18 anos na época das filmagens, interpretava uma jovem de 15 anos vendida para um prostíbulo. Em determinado momento, a personagem simula uma cena de sexo com um menino de 12 anos.
A decisão do Google foi classificada como “arbitrária, desproporcional e estúpida” pelo usuário. Segundo ele, o filme é uma obra de ficção e a cena não configura crime.
“A cena não é criminosa sob nenhum aspecto”, afirmou. Ele ainda argumentou que o Google, por meio do YouTube, plataforma que lhe pertence, hospeda diversos vídeos com trechos do filme. Para ele, isto demonstra incoerência na aplicação das políticas da empresa.
Xuxa, por três décadas, buscou impedir a exibição do filme. Em 2020, porém, ela repensou sua postura e passou a recomendar que a obra fosse assistida.
Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, a apresentadora considerou relevante o longa-metragem. “Quem não viu o filme, por favor, veja”, afirmou a apresentadora.
“Fala de uma coisa muito atual, a exploração infantil. Isso é a realidade de muita gente. Muita criança que é vendida. Isso tem que ser falado”, declarou.
Ela também rebateu críticas sobre sua participação na produção: “As pessoas levantam essa bandeira: ‘Ah, você transou com um garoto de 12 anos num filme’. Eu não transei, aquilo é ficção. Se não, o Arnold Schwarzenegger deveria estar preso porque matou um monte de gente nos filmes dele.”
Google insiste em sua tese de defesa
Em sua defesa judicial, o Google manteve a posição de que as políticas da plataforma foram claramente violadas. A empresa declarou que “pouco importa a origem do material ou a finalidade do seu armazenamento”.
Ressaltou ainda, de acordo com a Folha, que conteúdos que retratam nudez infantil configuram uma “infringência” contratual. “O Google agiu e vem agindo inteiramente alicerçada pelas disposições constantes dos seus termos de serviço”, declarou. “É evidente que o autor [do processo] não cumpriu com sua parte no contrato, em grave desrespeito às políticas e termos de uso.”
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A decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, no entanto, considerou que a desativação da conta foi “claramente precipitada e indevida”. Para ela, se trata de um “filme amplamente conhecido em território nacional” e o material nada tem de ilícito.
Agora fiquei sem entender o que fizeram com o Chaves…
Tá.
Então qual seria a classificação correta?