A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril.
O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a mudança.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 4.
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Adiamento da exigência do visto
O governo adiou pela segunda vez a exigência do visto. A data original era 1º de outubro de 2023 e depois foi postergada para 10 de janeiro de 2024. Agora, a nova data é 10 de abril. A exigência levará em conta a data da chegada ao país.
O governo informou que o adiamento ocorre devido à necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano.
“A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, informou a assessoria do Palácio do Planalto em nota.
Reciprocidade
A isenção de visto para cidadãos dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá, além do Japão, foi concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.
Porém, com a troca de governo, o Ministério das Relações Exteriores decidiu realizar consultas com as autoridades desses países para verificar se haveria disposição de oferecer o mesmo benefício aos brasileiros.
Diante da resposta negativa, o governo optou por voltar a exigir o visto, baseando-se no princípio da reciprocidade, um dos fundamentos da diplomacia.
No caso do Japão, o governo brasileiro conseguiu um acordo no segundo semestre do ano passado, que isenta os brasileiros da exigência de visto ao visitar o país.
Em contrapartida, os japoneses foram liberados da exigência do documento ao visitar o Brasil. O acordo entrou em vigor em 30 de setembro e tem validade de três anos.
