O governo federal está investigando suspeitas de fraude em mais de 300 mil pedidos do Auxílio Reconstrução, destinado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
As possíveis fraudes no benefício financeiro representam quase metade dos 629,6 mil pedidos totais. A investigação tem como alvo quatro suspeitas diferentes.
Desses 300 mil pedidos supostamente errados, 150,6 mil são de pessoas que não residem em áreas afetadas, outros 152,7 mil, de pessoas sem endereço confirmado e 2.700 pedidos duplicados em duas ou mais cidades diferentes. Além destas, outras 1.262 solicitações foram feitas em nome de pessoas que constam como mortas na base de dados do governo. O levantamento é da TV Globo.
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O Auxílio Reconstrução do governo é de R$ 5.100. Ele visa a ajuda às famílias na reconstrução de casas e substituição de itens perdidos nas enchentes, que causaram alagamentos e destruição no Estado.
Muitas cidades ficaram submersas por mais de 20 dias, com moradores em abrigos e ruas. Ao retornarem, eles encontraram seus lares e bens destruídos ou danificados. O último levantamento indica um total de 182 mortos, 806 feridos, 31 desaparecidos e 2,3 milhões de afetados.
As medidas do governo federal
O governo, que espera beneficiar 375 mil famílias a um custo de R$ 1,9 bilhão, prorrogou o prazo para cadastramento do recebimento do auxílio até 26 de julho.
Até agora, 444 cidades têm reconhecimento federal de emergência ou calamidade, mas 152 municípios ainda não cadastraram ninguém.
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O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que a “fé pública” das informações é de responsabilidade dos prefeitos.
“Em que pese que a responsabilidade pela informação do cadastro das famílias para receber o Auxílio Reconstrução seja das prefeituras”, disse Pimenta, ao jornal Folha de S.Paulo. “Nós temos um sistema rigoroso de checagem, que impede que essas tentativas de fraude possam se concretizar.”
Possíveis consequências legais
Pimenta destacou ainda que o governo está em “vigilância total” para prevenir fraudes e não descarta uma investigação criminal se as irregularidades forem confirmadas.
“Se efetivamente algum caso desses se confirmar, vamos determinar aos órgãos de controle ou até mesmo à Polícia Federal”, disse. “Se houver dolo, os fraudadores terão responsabilidade na Justiça.”
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As enchentes deixaram diversas cidades alagadas e destruíram muitas casas. Segundo o governo, o auxílio é para que as famílias possam comprar itens essenciais e consertar suas casas.
