Governo Lula: duas agências vencedoras da licitação milionária de publicidade são desclassificadas

Duas das quatro agências vencedoras da maior licitação da história do governo federal para a área de publicidade, Moringa Digital e Área Comunicação, foram desclassificadas no final da tarde desta quarta-feira, 24, pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A decisão aconteceu apenas duas horas depois de terem sido divulgados os resultados. O contrato da megalicitação vai pagar até R$ 197,7 milhões por um ano de serviços a partir da data da assinatura.

Pela divulgação inicial, a ordem de classificação apontava as agências Moringa, BR+, Área e Usina como vencedoras. O processo seguiu durante à tarde da quarta-feira para a análise de documentos, dentro das novas normas da Secom.

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A agência Moringa havia obtido a primeira colocação na disputa da fase técnica, marcando 91,17 pontos, com a Área ficando em terceiro lugar, com 89 pontos.

O edital da concorrência, com propostas entregues em 6 de março, previa que a escolha seria por critérios de melhor técnica, em vez de melhor preço, como ocorre em outros tipos de licitação.

A decisão deve levar a uma sequência de recursos contra o resultado, conforme já anunciado pelas empresas desclassificadas.

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A desclassificação

Segundo o Janela Publicitária, verificou-se que a Moringa Digital apresentou seu balanço de 2021 sem registro na Junta Comercial, além de não ter apresentado a documentação no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), conforme exigido pelo edital.

A Moringa, segundo relatos de representantes das agências concorrentes presentes à sessão, teria assinado apenas ela a declaração de compromisso de o profissional não contratado assumir a execução dos serviços. Sem a concordância formal do publicitário, portanto, de acordo com as regras, a indicação não teria validade.

A agência Área estaria com problemas no Atestado de Capacidade Técnica, apesar de ter marcado 89 pontos na fase inicial do processo, conquistando o terceiro lugar na classificação.

As substitutas

Com a desclassificação, foram habilitadas a Clara Digital e o consórcio Boas Ideias, formado pela IComunicação Integrada e a Boas Ideias Inteligência em Pesquisa e Estratégia Digital, quinta e sexta colocadas, respectivamente. Ambas estão com os documentos ainda em análise.

A Clara Digital já atuou em diferentes ministérios nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), além do governo do Distrito Federal (DF), conforme reportagem de O Globo.

Já o consórcio Boas Ideias mantém ou já manteve contratos nas gestões Temer e Jair Bolsonaro (PL) – incluindo a própria Secom – e na Caixa Econômica Federal, além da Prefeitura do Rio e do governo fluminense.