O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) voltou a usar o termo “favelas e comunidades urbanas brasileiras” para se referir a esses locais. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 23, conforme noticiou o portal de notícias g1.
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A mudança ocorreu 50 anos depois de o IBGE começar a usar as expressões “aglomerados urbanos excepcionais”, “setores especiais de aglomerados urbanos” e “aglomerados subnormais” como termos principais.
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Segundo o IBGE, a alteração ocorreu em virtude da demanda de moradores das favelas, por causa da “reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares”.
Em alguns lugares, o termo “favela” não é mais utilizados pelos moradores
O instituto ainda disse que o complemento “comunidades urbanas” foi acrescentado porque o termo “favela” não é mais utilizado em muitos lugares.
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Algumas áreas são chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.
“O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira”, disse Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (Cufa Brasil). “É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força e potência.”
Há no Brasil mais de 10 mil favelas. Nelas, vivem 16,6 milhões de pessoas — isso representa 8% da população brasileira, segundo o IBGE.
Para o instituto, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há:
- Domicílios com insegurança jurídica da posse;
- Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;
- Ruas e infraestrutura geralmente feitas pela própria comunidade, seguindo parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos; e
- Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.
Também foi alterada a forma de se referir às construções das favelas. Antes, por exemplo, dizia-se que as comunidades eram caracterizadas como “largura irregular” por construções não regularizadas pelo poder público.
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Agora, no entanto, fala-se na “existência majoritária de imóveis, ruas e infraestrutura construídos pela própria população, com parâmetros distintos dos estabelecidos pelos órgãos públicos”.
