Com um aporte que se aproxima de R$ 2 bilhões, Itaipu firmou mais de 120 convênios socioambientais. A binacional iniciou essa série de parcerias em março de 2023, quando Enio Verri assumiu a direção-geral no Brasil.
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A iniciativa estendeu-se até julho do ano passado, data da divulgação mais recente. Especialistas e críticos afirmam que os gastos se originam da tarifa de energia dos moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Esses recursos carecem de critérios definidos. Os valores empregados apresentam exageros.
No site da usina, aparecem informações sobre as parcerias. Contudo, o conteúdo não revela os detalhes essenciais. A página oficial omite dados referentes ao segundo semestre de 2024, o que desperta dúvidas.
A gestão de Itaipu monitora cada convênio para garantir a correta aplicação dos recursos. Um acordo exemplifica essa postura. A parceria “Bio Favela – Cufa e Itaipu pela Vida na Favela” reúne a binacional e o Instituto Athus, parceiro da Central Única das Favelas no Paraná.
O projeto promove atividades educacionais, culturais e esportivas para crianças e jovens. Ele fomenta o empreendedorismo e gera empregos em cem favelas. Um orçamento de R$ 24,5 milhões cobre o período de agosto de 2024 até, agosto de 2027. A prestação de contas da compra de material esportivo despertou questionamentos.
A proposta atenderia inicialmente 20 comunidades e expandiu para 40 favelas
O convênio prevê oficinas de basquete 3X3, futsal e skate. A proposta atenderia inicialmente 20 comunidades e expandiu para 40 favelas, conforme informações da Athus. As atividades ocorrem duas vezes por semana. Cada sessão tem duas horas. Cerca de 600 crianças e jovens participam em cada modalidade.
Em outubro do ano passado, a Athus formalizou a aquisição de 2,1 mil bolas. Inicialmente, o custo estabelecido foi de R$ 300 por unidade. Em seguida, a empresa ajustou a nota fiscal e reduziu o valor para R$ 200 por bola. O total de unidades passou para 3,1 mil, dividindo-se igualmente entre as modalidades. Essa quantidade corresponde a quase três bolas para cada jovem atendido. As notas citam a marca Penalty, mas não detalham o modelo.
Profissionais do setor esportivo afirmam que 400 bolas por modalidade bastariam para atender 600 beneficiários em 40 localidades. Eles ressaltam que modelos de alta performance, como o Penalty Crossover Tam 7 para basquete e o Penalty Max 1000 Termotec XXIV para futsal, não se adéquam a crianças nem jovens.
Outro acordo que desperta controvérsia é o “Programa de Capacitação AMP 4.0”. A parceria foi firmada com a Associação de Municípios do Paraná. O convênio dispõe de um orçamento de R$ 48 milhões para capacitar gestores em políticas públicas.
Itaipu demonstra autonomia na aprovação dos convênios
O período abrange de dezembro de 2023 a dezembro de 2025. O projeto contempla treinamentos em autismo, alfabetização, lazer, esportes e licitações. Como a AMP não dispõe de estrutura própria para oferecer os cursos, terceiriza a capacitação para uma entidade de ensino. Advogados afirmam que essa prática pode levantar questionamentos quanto à regularidade do processo.
Itaipu demonstra autonomia na aprovação dos convênios. O diretor-geral autoriza projetos de até US$ 200 mil. Para montantes superiores, o aval inclui o diretor-geral do país parceiro ou a diretoria completa quando o valor chega a US$ 5 milhões. Essa autonomia provém da tarifa de energia. Essa tarifa gera recursos destinados a obras e projetos socioambientais. No último ano, Itaipu no Brasil dispôs de US$ 450 milhões, equivalente a R$ 2,5 bilhões, para financiar essas iniciativas.
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