Juiz acusado de espancar ex-mulher é afastado pelo Conselho Nacional de Justiça

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz José Daniel Diniz Gonçalves, que atua na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, no interior de São Paulo. Ele é acusado de agressão à ex-mulher e está sob suspeita de omissão de socorro.

A defesa de Diniz Gonçalves afirma que ele foi alvo de agressões por parte de sua ex-mulher e que sofreu arranhões. Sua advogada, Daniele da Silva Galvão, sustenta que o juiz acompanhou a remoção da ex-mulher para o hospital e não a visitou, em razão de vigorar medida protetiva contra ele.

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A decisão pelo afastamento do magistrado não estava prevista inicialmente no voto do relator. No entanto, o corregedor considerou que as circunstâncias do caso são “graves” e “comportam uma análise detida para avaliação da penalidade mais adequada”.

Entenda o caso

O caso ocorreu em dezembro de 2021. À época, o magistrado e sua ex-mulher eram casados havia 16 anos.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu um dia após o casal decidir se separar. A peça narra que o juiz “torceu” a mão de sua ex-mulher, “apertando seus braços e a chacoalhando”.

A mulher “tentou se desvencilhar e tomou um golpe na altura do peito e um forte empurrão, o que fez com que ela batesse as costas numa bancada de madeira e batendo a cabeça”.

Juiz dá sua versão

À polícia, o magistrado alegou que “quis se defender”. Ele afirma que ela o golpeou com socos e arranhões. O juiz declarou que “achou que ia lesionar o braço onde tem uma fístula arterovenosa pela qual se submete a hemodiálise três vezes por semana”.

“Então, apoiei minha perna na minha esposa e a empurrei com a única intenção de conseguir evitar novas agressões”, alegou o alvo da denúncia.

Ex-mulher de Diniz relata a agressão

Durante o julgamento no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça, 5, o corregedor Luís Felipe Salomão leu trecho do depoimento da ex-mulher de Diniz Gonçalves à Justiça.

“Bati a cabeça, ele virou as costas e saiu falando: ‘Você quer ir embora? Quem vai embora sou eu’. Daniel, me ajuda, machucou. Ele falou: ‘Para, chega, já está com frescura’. Comecei a gritar de dor. Não sentia minhas pernas. Me sentei e pedi para ele ajudar. Ele falou: ‘Não sei o quê, vou arrumar minhas coisas e vou embora de casa’. Virou as costas e subiu. E fiquei uns cinco minutos chamando, dizendo que estava com dor e pedindo ajuda. Ai falei: ‘Se você não vai me ajudar vou ter que pedir socorro, traz o meu celular’. Comecei a gritar me ajuda pelo amor de Deus. Ele fez 3 malas, foi colocar no carro e não olhava pra mim. Aí chegou o Samu e ele não deu a menor atenção. Me socorreram rápido.”

O ministro classificou o relato da vítima como uma “narrativa forte”.

Perícia detecta lesões em juiz e em sua ex-mulher

A perícia constatou lesões tanto no juiz como em sua ex-mulher. De acordo com o laudo, Diniz teve arranhões e escoriações de natureza leve. A mulher sofreu lesão na coluna, edema no crânio, equimoses na região peitoral esquerda e braço direito, hematoma intracraniano e fratura cominutiva de T12.

Ela ainda ficou hospitalizada por duas semanas e foi considerada incapaz de exercer suas funções habituais por mais de 30 dias.

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