Juiz multa ré em R$ 14 mil por abrir cerveja em audiência virtual

Ré por ameaça, Rebeca Barbosa Oliveira — além da condenação a três meses pelo crimes — foi multada em R$ 14 mil depois de abrir uma cerveja durante uma audiência virtual da 2ª Vara de Augustinópolis, no Tocantins.

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O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que presidia a sessão, excluiu o depoimento de Rebeca e a repreendeu publicamente pelo comportamento considerado desrespeitoso. Ela foi condenada por litigância de má-fé, que envolve condutas abusivas ou desonestas no processo.

O incidente ocorreu enquanto uma testemunha depunha. O ato de Rebeca de beber durante a sessão foi visto como um desrespeito à justiça. Em resposta, o juiz a removeu da sala virtual e continuou a audiência com outras testemunhas, além das alegações finais da defesa e da acusação.

No mesmo dia, foi proferida a sentença que, além da multa, resultou na absolvição de Rebeca por injúria e condenação por ameaças à atual companheira de sua ex-namorada.

Detalhes do processo da réu que abriu a cerveja na audiência

O conflito entre Rebeca e a vítima começou em 30 de abril de 2021 em São Sebastião do Tocantins, com acusações de injúria e ameaças. A vítima alegou que Rebeca não aceitava o novo relacionamento de sua ex-companheira e ameaçou que a vítima “levaria pipoco”, sugerindo o uso de uma arma de fogo que ela afirmou ter comprado por R$ 2 mil.

Embora Rebeca tenha sido inocentada da injúria por falta de provas dos xingamentos, as mensagens ameaçadoras resultaram em sua condenação à prisão por três meses e dois dias, com possibilidade de recorrer em liberdade.

A Defensoria Pública Estadual, que representa Rebeca, optou por não comentar a decisão judicial. Rebeca, que ainda pode recorrer da decisão, recebeu o direito de apelar sem a necessidade de estar detida, uma vez que não foi expedido mandado de prisão contra ela.