O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, votou pelo habeas corpus de um réu por homicídio. Ele acredita que a vítima era “de má qualidade”. As declarações ocorreram na quinta-feira 18.
O voto do desembargador foi seguido por unanimidade pelos demais juízes. O réu, Ninrod Jois Santi Duarte, responderá em liberdade pelo crime de assassinato. Ele também deverá ir ao Tribunal do Júri, mas esse julgamento ainda não tem data definida.
Duarte, um investigador aposentado, responde por matar a tiros o ex-policial civil José Augusto Paredes. Ambos teriam brigado por causa de um jogo de baralho, em Curitiba, em 3 de abril de 2022.
⏯️ Juiz vota por soltar réu pois vítima era “de má qualidade”.
— Metrópoles (@Metropoles) May 22, 2023
O desembargador justificou a decisão afirmando que tanto o réu quanto a vítima respondiam a uma série de processos na Justiça.
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Câmeras de segurança mostraram o crime. Duarte ficou preso por cerca de um ano, segundo a defesa da família de Paredes.
“Foi feita uma limpa”, disse o juiz, sobre o assassinato do ex-policial
Para justificar seu voto de soltura, Costa disse que tanto o réu como a vítima respondem por vários processos na Justiça. O juiz alegou que Paredes foi citado em pelo menos 49 ocorrências e foi “costumeiramente condenado pela prática de diversos crimes”.
“Foi feita uma limpa”, disse Costa. “É difícil uma expressão dessa, tratando do ser humano, dos direitos humanos, do direito à vida, da liberdade. São valores que têm de ser construídos e edificados na nossa sociedade. Mas a sociedade também cria expressões que traduzem uma verdade do desejo desse sentimento coletivo. Esse sentimento coletivo está bem expresso. A vítima não ajuda.”
Segundo Costa, Paredes era uma pessoa “nefasta na sociedade”. “A ordem deve ser conhecida, e, neste caso, deferida em face da má qualidade da vítima. Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade. E, por certo, muitos podem estar pensando no sentido de que realmente ‘houve uma limpeza social’. Da forma errada, da forma injusta, da forma indevida, mas que a consciência coletiva aceita de uma forma mais abrandada.”
A família de Paredes qualificou as declarações do desembargador Benjamim Acacio de Moura e Costa como uma “absoluta falta de respeito”.
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A manchete não reflete o que realmente aconteceu. O Réu não foi absolvido com esse argumento. Isso seria um absurdo, uma absolvição por culpa da má índole da própria vítima? Ao ler a matéria o que se vê é que o Exmo. Desembargador relatou e foi seguido pelos pares, um H.C. para que o Réu fosse julgado e respondesse em liberdade. Como ainda se vê pela matéria, tanto Réu quanto vítima não valiam o “sal do batizado”, como se diz aqui em Goiás. Se ele tem direito de responder em liberdade, o Desembargador está correto. Quanto ao julgamento isso é outra coisa, pois tanto um como outro se valem ou não alguma coisa, o fato é que um tirou a vida do outro e a vida é o bem mais precioso e inalienável e não se pode tirar a não ser em caso de legítima defesa, o que não sabemos se este foi o caso.
Agora para limpeza ficar completa alguém tem que eliminar da face da terra o ser humano que foi solto …
Concordo com o desembargador.
A zona no judiciário está tão grande que juiz aprova execução sumária.
O que esta acontecendo na justiça do brasil é absolutamente inacreditável. estamos a caminho da barbarie total!!!!!! Salve-se que puder!!!!!
Bom, pelo jeito não existe mais lei……
Oeste, vocês tem um excelente material nos comentários, deveriam levá-los para uma reportagem.
Sr. Desembargador……a sociedade…… e tenho certeza que no minimo 60% acham os membros do St# : “pessoas de má qualidade”…..o que o “Sr” sugere???? É possivel fazer uma limpeza sem ser preso???? Contamos com o “Sr”…..
Amando, rind o e aplaudindo seu comentário.
Pensa mas não-fala, né!?!?
Já existe pena de morte no Brasil ?!
😱😱😱😱🗳️Parece q a justiça brasileira precisa de “uma limpa”!
Quando você 🫵 pensa que viu tudo, surgiu isso que aberração, houve uma limpeza social’. Da forma errada, da forma injusta, da forma indevida, mas que a consciência coletiva aceita de uma forma mais abrandada.” Bem-vindos a justiça socialista.
Mais sem qualidade do que o STF? E continuam lá!
Sob a egide da “má qualidade” pode-se fazer uma limpeza politica e jurídica no Brasil? Com a palavra os srs desembargadores.
O juiz dá suporte ao absurdo de alguém achar que ele próprio (juiz) é uma pessoa de má qualidade e matá-lo. A situação fica cada vez pior, quando os juízes não seguem as leis do país.
A que ponto os homens de capa chegaram? Não se preocupam com absolutamente nada é claro que só com seus interesses! Lastimável!
O STF é feito por membros de má qualidade.
O que pode ser feito Srs Desembagadores?
É meus amigos, estamos vivendo a tão falada juristocracia, onde quem decide o caminho que a sociedade deve seguir são os juizes, e não as leis.
Jurisprudência muito perigosa.
Perfeito, bandido bom é bandido morto, então agora falta apagar o que foi solto.
Oeste, vocês tem um excelente material nos comentários, deveriam leva-los para uma reportagem.
Esse juiz é daqueles que defendem a pena de morte.
Esse juíz faz parte do grupo dos IMORAIS, ou do grupo prerrogativas?
Sabe quando a justiça irá ver esse cara de novo?
Nunca mais!
TUDO ISSO QUE VEMOS AGORA É CULPA DIRETA DE pt e psdb, QUE APARELHARAM A MÁQUINA COM O QUE HAVIA DE PIOR NA SOCIEDADE. Parabéns pra vc q apoia essa zona, seu anormal!
Não seria mais honesto então, instituir logo a pena de morte no país? Não sou jurista mas, pela atitude desse desembargador, em teoria é isso daí o que ele propõe.
Segundo o Juiz : Bandido Bom é Bandido Morto.
Só falta agora cancelar o CPF do que matou.
Esse coiso é doido ou é doente!?
Blz….PM, METRALHEM TIDOS OS TRAFICANTES….E SEUS CHEFES LA NAQUELA CORTE DE RATOS
Finalmente a justiça admitiu que determinados CPF devem ser cancelados imediatamente. Uma economia para o Brasil, que tem que manter esses MÁ QUALIDADE , PRESOS POR MUITOS ANOS , COMENDO E BEBENDO COM OS NOSSOS IMPOSTOS.
Quando será feito um limpa ( limpeza, assepcia literal) no Judiciario Brasileiro ? Nada contra as instituições auxiliares do Poder Judiciário, mas contra aqueles indicados, por bandidos e a serviço deles .
É esse tipo de gente que representa a justiça no país.
Pelo que entendi do contexto, o morto era tão bandido quanto o que matou. Infelizmente apenas um foi cancelado
Acompanhei esse caso no jornal local e eram dois sujeitos sem CPF…. só foi um
Não sei se é o caso, mas nem sempre o mal ou o bom é quem parece. Essa é a verdade.