Em 2019, Jessica Casarini, prestes a completar 28 anos, sentiu uma intensa dor de cabeça. Em uma (Unidade de Pronto Atendimento) UPA de Piracicaba, interior de São Paulo, recebeu diagnósticos variados: dengue, anemia, virose. Sem melhora e sem saber que tinha febre maculosa, a jovem faleceu.
A mãe, Eliete Casarini, entrou na Justiça no ano seguinte. Em dezembro de 2023, o juiz determinou que o município de Piracicaba pagasse uma indenização de R$ 150 mil à mãe, reconhecendo erro médico no atendimento.
A Prefeitura de Piracicaba informou que recorreu da decisão. O caso ainda não foi encaminhado à 2ª instância, mas o município afirma que isso deve ocorrer em breve.
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O caso de Casarini não é isolado. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2023, houve 43.929 novos processos por erro médico no Brasil, um aumento de 57% em relação a 2020, quando o caso da jovem foi registrado.
Erros médicos aumentam a cada ano
Desde 2020, os processos por erro médico se multiplicaram. Naquele ano, foram 27.951 novos casos, subindo para 31.155 em 2021 e 38.550 em 2022, segundo o Datajud.
A expressão “erro médico” era usada para classificar processos de conduta inadequada na prática médica que resultavam em danos. A terminologia foi descontinuada a pedido de uma entidade de classe.
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O Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), que solicitou a mudança ao CNJ, argumenta que o termo “erro médico” pressupõe preconceito contra a classe médica. Agora, usa-se “danos decorrentes da prestação de serviços de saúde”.
Apesar da nova terminologia, ainda se encontra o termo “erro médico” no painel do CNJ, pois os tribunais estão se adaptando à mudança.
Jessica Casarini foi diagnosticada apenas após ser levada à Santa Casa de Misericórdia, onde teve coleta de sangue. Ela não resistiu aos sintomas e faleceu antes de saber que tinha febre maculosa e não dengue.
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A Classificação Internacional de Doenças (CID) lista 55 mil doenças, condições e lesões como causa de morte, daí já se vê a complexidade do tema. As doenças infecciosas agudas geralmente se iniciam com sintomatologia semelhante e o diagnóstico clinico da Febre Maculosa exige uma altíssimo grau de suspeição, difícil de ocorrer em atendimentos de massa, em que cada médico atende em média 100 pacientes/12 h e ainda mais num contexto de dengue. Ademais os laboratórios em UPAs são limitadíssimos e penso que o exame pra essa doença não está disponível.