Justiça do Brasil não consegue cumprir 10 mil mandados de prisão emitidos há uma década

Ao menos 10 mil mandados de prisão no Brasil estão pendentes há mais de uma década. A informação foi obtida a partir de um levantamento no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), pelo portal g1.

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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. Desses, 58% dizem respeito ao cumprimento provisório. Segundo a apuração, a falta de integração entre as forças de segurança pública é a principal causa para esse atraso.

Quatro dos mandados de prisão mais antigos do país têm mais de 30 anos. Dois foram localizados pela polícia depois do levantamento do portal.

O delegado-geral do Estado do Maranhão, Almeida Neto, afirma que a falta de estrutura das polícias é um agravante do problema.

“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça”, observou. “Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”.

Ele cita como exemplo o caso dos irmãos João e João Maria Ferreira, procurados por um homicídio em 1991 em Timon, no Maranhão, quando tinham com 23 e 34 anos, respectivamente.

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Depois de beberem, eles brigaram e esfaquearam um homem 17 vezes, na frente da mulher e da filha. Apenas recentemente, eles foram localizados em Teresina. João, que trabalhava como estivador, foi preso. João Maria permanece livre, por causa de um acidente vascular cerebral.

Superlotação nos presídios é um dos grandes desafios da Justiça do Brasil

Professor de pós-graduação em Justiça e segurança pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Michel Misse alerta para o fato de que o cumprimento de todos os mandados de prisão poderia agravar a superlotação dos presídios. No primeiro semestre de 2024, o Brasil enfrentava um déficit de 174 mil vagas, com 763 mil detentos para 488 mil vagas.

“Em termos quantitativos, já estamos com 800 mil pessoas presas ou em prisão provisória”, destacou Misse.

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