A Justiça de Mato Grosso extinguiu o processo de medida socioeducativa da adolescente condenada por matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos.
O incidente ocorreu em 12 de julho de 2020, em um condomínio de luxo em Cuiabá.
Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), o processo foi extinto depois do “cumprimento integral da medida de liberdade assistida imposta”.
Em conversa com o portal UOL, o Ministério Público (MP) informou que vai recorrer da decisão.
Condenação da adolescente que matou a amiga
A adolescente apontada como autora do disparo foi indiciada por ato infracional análogo a homicídio qualificado, imprudência e imperícia. Ela foi liberada em junho de 2022 da internação do Complexo do Pomeri, também na capital do Estado, onde ficou por um ano e cinco meses.
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), o prazo de internação não pode ultrapassar o prazo de três anos. E a manutenção da internação deve ser reavaliada a cada seis meses.
Relembre o caso
Isabele teria sido morta com um tiro de pistola 380, que perfurou a narina e saiu pelo crânio. A tragédia aconteceu quando uma amiga (autora do disparo e que não teve o nome revelado) a convidou para fazerem um bolo.
Peritos constataram que o gatilho foi acionado e, “no ato do disparo, o agente agressor posicionou-se frontalmente em relação à vitíma e sustentou a arma a uma altura de 1,44 metros do piso”.
Em depoimento, a investigada alegou que a arma era do namorado dela, na época com 16 anos. Na versão da adolescente, ela explica que não se lembra de ter apertado o gatilho, mas acredita ter acionado o disparo que matou a amiga.
A polícia ainda colhe depoimentos de testemunhas, para saber se há indícios de alteração na cena do crime.
Aponta uma arma para o rosto de uma pessoa, dispara, mata, sem motivo, sem pena, sem remorsos. O que se pode esperar de uma menina de quatorze anos que usa a arma de “um namorado de 16 anos” para cometer uma estupidez dessas? Se foi por mal, não tem perdão, se foi por ignorância, não tem desculpa.
Punição apenas para a vítimas, de todo meu coração desejo MUITA força e paz de espírito à mãe da Isabelle! Paz e bem!