Justiça manda tirar do ar vídeo com piada sobre pessoas com síndrome de Down

Mais uma vez a Justiça brasileira mandou retirar do ar um vídeo de humor. Desta vez, a ordem partiu da 4ª Vara Cível de Curitiba, que atendeu um pedido da Defensoria Pública do Paraná. O alvo é uma piada do do comediante português Hugo Soares feita durante um show, cuja gravação foi disponibilizada na plataforma TikTok.

Soares fez piada com o lançamento pela Mattel, em abril, da boneca Barbie com síndrome de Down. “Não é uma ideia original, toda a gente sabe que os chineses vendem bonecas com defeito”, disse o humorista, em um show de humor.

Para o juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, a piada extrapola a liberdade de expressão, porque “ofende e ridiculariza” pessoas com síndrome de Down ao associar “a condição genética do portador do cromossomo T21 a um ser humano portador de um defeito”.

Na decisão, com data da segunda-feira 12, ele mandou o TikTok retirar o vídeo do ar em cinco dias e estabeleceu multa diária de R$ 1 mil por dia, caso a decisão não seja cumprida.

Segundo a Defensoria do Paraná, 12 famílias pediram providências em relação ao vídeo, por considerá-lo discriminatório e cruel. Diante de um pedido da Defensoria, o Google removeu o vídeo do YouTube, mas o TikTok alegou que não poderia excluir o conteúdo porque se tratava de uma publicação feita fora do país. Em razão disso, houve o pedido à Justiça e, agora, o deferimento da liminar.

Quanto ao YouTube, o humorista afirmou que a plataforma atendeu a seu recurso e voltou a disponibilizar o vídeo. Ao portal G1, Soares afirmou que a piada faz parte de um show de “humor negro” feito por ele em um bar de Portugal.

Em nota encaminhada ao G1, ele disse que não se arrepende da piada e que isso faz parte de seu trabalho: “Quem se ofende com as minhas piadas ou com qualquer outro humorista está no seu direito, mas, como não tenho culpa da falta de inteligência dessas pessoas, não pedirei desculpa e vou manter a minha posição de defesa da liberdade de expressão artística. Se a Defensoria Pública não sabe diferenciar isto também, só demonstra incompetência e prioridades muito estranhas. Quanto a isso, só posso lamentar.”.

Em 16 de março, a juíza Gina Fonseca Correa, da primeira instância da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o humorista Léo Lins retirasse do YouTube um vídeo com um especial de comédia, publicado no fim de 2022, que já tinha 3,3 milhões de visualizações. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo. A Promotoria alegou que o comediante estaria “reproduzindo discursos e posicionamentos que hoje são repudiados”, incluindo temas como escravidão, perseguição religiosa, minorias e pessoas idosas e com deficiências.

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