A Justiça de Minas Gerais negou no sábado 9 o pedido de reintegração de posse para retirar 500 famílias de fazenda invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A invasão aconteceu em Lagoa Santa, na Grande Belo Horizonte, na última sexta-feira, 8.
+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste
Na decisão, o juiz Christyano Lucas Generoso disse que os autores da ação não conseguiram comprovar que mantinham posse do terreno antes da invasão pelos militantes do MST.
“Entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, afirmou o magistrado.
Generoso ainda disse que a Declaração de Imposto Territorial Rural apresentada é “documento que prova a propriedade e não a posse, sendo, ainda, que se verifica do documento que apenas 3,2% da área do imóvel é ocupada com benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural, de sorte que não é possível depreender que o suposto esbulho teria ocorrido na área das benfeitorias para fins de demonstrar o perigo de dano”.
O juiz finalizou a decisão explicando que, por ser uma ação em plantão judiciário — realizada durante o fim de semana —, ele se limitou a analisar um possível risco iminente de perda imediata de direito.
MST acusa polícia de realizar certo
Apesar da reintegração ser negada, a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais está no acampamento dos invasores. O MST acusa a corporação de realizar um cerco e limitar a entrada de pessoas e mantimentos.
“Na manhã deste sábado, 9, foi permitida a entrada de água e medicamentos”, informou o MST por meio de nota. “No entanto, o movimento reivindica a entrada de outros suprimentos para garantir o bem-estar das famílias acampadas, como lonas para a proteção do sol e da chuva e não dormir ao relento e gás para o preparo da alimentação.”
Para o MST o cerco é ilegal. “Trata-se de uma decisão política do governador Romeu Zema”, acusou o ajuntamento.
Leia também: “Manifestação do MST causa tumulto em Vitória”
O governo de Minas Gerais não respondeu à reportagem sobre a ação da PM. Zema também não se manifestou publicamente sobre o tema.
Já a Defensoria Pública de Minas Gerais enviou um ofício à Polícia Militar para pedir o cancelamento da operação. A Defensoria também solicitou a justificativa para a permanência de agentes na invasão.
Leia também: “Deputado militante do MST cobra Lula e ameaça: invasões podem voltar”
A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch disse que os proprietários da fazenda devem buscar seus direitos na Justiça.A advogada também solicitou informações ao governo mineiro sobre o custo para a manutenção da operação na fazenda e ações que deixaram de ser executadas por causa do efetivo mantido na região.
A invasão
A invasão na Fazenda Aroeiras aconteceu na última sexta-feira, 8, realizada por cerca de 500 famílias junto ao MST. O movimento alega que a ação foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra. Eles dizem que os 250 hectares da terra são improdutivos e estão abandonados há 7 anos.
O MST pede que a Justiça realize a desapropriação do imóvel rural para uma reforma agrária. A terra seria uma herança familiar de oito pessoas. Os invasores disseram que duas mulheres, da família herdeira, entraram em contato e mostraram interesse em dialogar.
Leia mais: “A volta do terror no campo”, reportagem de Anderson Scardoelli publicada na Edição 197 da Revista Oeste
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou, por meio de nota, que não tem informações sobre a situação do imóvel em Minas Gerais. O órgão é o responsável pela realização de distribuição de terras desapropriadas.
O Incra também disse que é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra e definir se o imóvel é produtivo ou improdutivo. Sobre o terreno em Minas, o órgão disse que a “área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária”.
Tempestades intensas com ventos fortes devem atingir o Sudeste 
Acho na real que esse juiz é um tremendo cagão, cara sai da magistratura e vai virar pároco ou obreiro da igreja messianica cara, faltou tutela de homem, parece estes homens descontruídos daqui da Vila Madalena, porquinhos, maltrapilhos, com cérebro de ostras que tem medo de lagartixa. Fuja da Vila Madalena o bairro dos maconheiros preguiçosos.
Com o judiciário atual onde abundam petistas rigidamente parciais alem de calhordas e outros da mesma laia, esperar por JUSTIÇA é puro otimismo infundado.
Esperar Justiça da justiça brasileira é perda de tempo. Autotutela é a solução. Junte os vizinhos e expurguem essas pragas da propriedade.
A resposta é simples, já que invasão é legal vamos todos invadir começando pelas terras invadidas e ver o que acontece!
Justiça?
PORQUE OS INTEGRANTES USAM UMA PROTEÇÃO DA FACE, COMO NO VELHO OESTE, PARA NÃO SEREM RECONHECIDOS??? SERÁ QUE ATÉ ELES ENTENDEM, NO FUNDO, SUAS ATITUDES ILEGAIS??? MEDO DE APARECER, SER IDENTIFICADOS???
Na verdade esses invasores sabem que são criminosos, porém são apoiados por um governo criminoso!
Esse aí deve ser juiz de futebol… é o tar ministério público sempre do lado dos vagabundos…
A julgar pela complacência para com invasores, os donos da propriedade podem invadi-la e tomá-la de volta, não é??
Esse juiz não é generoso só no nome mas nas ações também…onde já se viu, pretere os detentores da propriedade privada em beneficio de invasores, vagabundos, horda criada por esse partido maligno que hoje toma conta do Brasil. Como diria Marco Aurélio de Mello, tempos estranhos, estranhos mesmo. As instituições que deveriam prezar pela integridade social, ética, moral no país estão falidas e desacreditadas.
Justiça???? O sistema judiciário brasileiro faz tudo, menos justiça.
O juiz reconhece a propriedade e no entanto chancela a invasão.
O juiz reconhece a propriedade mas não reconhece a posse?!?! Que porra é essa?!
É a justiça Woke SA.
É a justiça “de partes interessadas”.
Não vale o que está escrito na Constituição.
Vale o penduricalho individual que o juiz acrescenta na lei, conforme sus opinião ideológica pessoal e não a dos deputados que fizeram leis com, poderes delegados pelo povo.
Juiz não faz lei.
Tem que seguir o que está lá escrito e nada mais.
Esse juiz é um comunista que não segue a lei. É propriedade privada e pronto. Não pode ser invadida. São bandidos que deveriam estar presos.
Os malditos são organizados e o judiciário é cúmplice