Diversos parlamentares tentam articular para que o presidente do Congresso devolva a Medida Provisória 979/2020, chamada de MP dos reitores
Líderes partidários estão atuando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) devolva ao Executivo a Medida Provisória 979/2020. Chamada de MP dos reitores, o texto permite que o ministro da Educação, Abraham Weintraub escolha reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia.
“A pressão está muito grande, se o governo não recuar o Congresso vai acabar devolvendo”, contou um líder do Congresso a Oeste.
A avaliação é de que, além de controversa, a medida foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em momento inoportuno. Os parlamentares alegam que o texto não tem relação direta com o combate ao novo coronavírus. Senadores avaliam que a discussão é despropositada em momento de pandemia.
Nesta quinta, 11, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), afirmou que o texto é inconstitucional. A declaração foi dada em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.
“Eu espero que o governo possa nas próximas horas tomar uma decisão para que não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, que é sempre uma decisão extrema. Já existem, tem ações no Supremo Tribunal Federal e, olhando a análise constitucional da Secretaria Geral da Mesa, eu acho muito difícil que o Supremo não tome uma decisão que vá no caminho da suspensão dos efeitos dessa medida provisória”, disse.
Pelo texto em vigor, os reitores escolhidos por Weintraub ficarão nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro também exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
