Uma major da Aeronáutica perdeu o posto e a patente na Força Aérea Brasileira (FAB) depois de ter sido declarada pelo Superior Tribunal Militar (STM) “indigna para o oficialato” em razão de condenação por fraudes em licitação.
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Viviane Macedo da Silva Curvêlo, com 24 anos de carreira, foi sentenciada a quatro anos e seis meses de prisão por supostamente favorecer, entre abril e maio de 2010, enquanto pregoeira e chefe da Seção de Licitações da Prefeitura da Aeronáutica de Brasília, uma empresa da qual seu pai era sócio.
A decisão da Corte Militar se tornou definitiva em 5 de junho e atendeu a um pedido do Ministério Público Militar. A Procuradoria entrou com uma representação para declaração de “indignidade” e “incompatibilidade”, já que a pena imposta a Viviane Curvêlo é superior a dois anos de reclusão.
A condenação que motivou a representação foi dada em processo por fraude em uma licitação para compra de material elétrico e hidráulico. Segundo os autos, a major da área de Intendência da FAB “omitiu informações, deixou de dar a devida publicidade quanto à suspensão e à reabertura das sessões, assim como das sucessivas desclassificações das empresas participantes, desrespeitando a legislação que regula o pregão eletrônico e as normas do edital de licitação”.
A empresa supostamente beneficiada conseguiu a homologação de 53 itens previstos no pregão. O inquérito identificou “movimentação bancária atípica” nas contas da major, além de “gastos com cartão de crédito superiores aos seus rendimentos”.
A Procuradoria Militar indicou um “aumento patrimonial não justificado nos anos de 2010, 2011 e 2012, inclusive com o efetivo ingresso nas contas de um valor superior a R$ 1 milhão, enquanto seus proventos representaram apenas 40% dos créditos totais”.
A condenação foi imposta pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar em Brasília. Depois, Viviane Curvêllo foi transferida para o Rio de Janeiro, onde também teria se envolvido em casos similares.
Defesa da major da FAB declarada indigna do oficialato
A defesa de Viviane ainda não se manifestou. No processo ético-disciplinar, a oficial argumentou que, durante 24 anos, “não teve qualquer citação negativa em sua ficha ou foi preterida para promoção e sempre esteve à frente de prêmios e citações positivas, sendo congratulada”.
Entretanto, a alegação foi rechaçada pelos ministros do Superior Tribunal Militar. Eles destacaram que a major foi condenada em outros quatro processos, ainda não transitados em julgado, a penas que ultrapassam 15 anos de prisão.
A avaliação da Corte foi que ‘as promoções efetivadas na carreira profissional da militar se ofuscaram pela opção que ela fez pela via do crime, maculando a imagem da Força Aérea Brasileira’.
Segundo os ministros, a conduta atribuída a Viviane Curvêllo tem “enorme carga de reprovabilidade, não somente pela gravidade dos atos praticados, mas também pelos vultosos prejuízos ocasionados ao Erário e pela grave ofensa que as citadas representam para a imagem das Forças Armadas”.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
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A imagem das forças armadas já foi para o lixo há muito tempo
Não conheço os autos do processo administrativo (INQUÉRITO POLICIAL MILITAR) nem da AÇÃO PENAL MILITAR), portanto não posso opinar sobre o devido processo legal que antecede a sentença. Sei, porém, que a declaração de indignidade para o oficialato, quer das Forças Armadas quer das Forças Auxiliares, tem previsão legal no Código Penal Militar (art. 100) e na Lei nº 5.836/72, que dispõe sobre o Conselho de Justificação (arts. 1º e 2º). Sei, ainda, que do militar espera-se conduta ilibada, irrepreensível, fundada na honra pessoal e no pundonor militar.
As forças armadas já estão desmoralizadas pelos seus atuais comandantes… Essa foi bode expiatório dos canalhas poderosos capazes de fazer coisas muito piores. Hipócritas !
A quem se assina Pinto ao contrário: leitores de Oeste não são zé ruelas; eu aguardo resposta da revista, e não me consta que você seja porta-voz dela.
Carta de um Brigadeiro.
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Está tudo podre contaminado pelo gatuno na presidência
Kabum…! A major aterrisou de bico.
Se a sentença da major é definitiva, ela não foi condenada por supostamente facilitar fraudes. Ninguém é condenado em definitivo por suposição de coisa alguma. O supostamente não saiu da escrita de um jornalista de verdade. E a Oeste insiste em não corrigir nada do que os leitores apontam. Se não conseguir nada por este canal, vou à direção da revista. A última providência será o cancelamento da assinatura. A Oeste não pode se sentir acima de seus leitores.
Que radicalismo, o Sr acredita que a Revista Oeste vai perder tempo lendo os comentarios de ZÉ Ruelas ? Deixe de ser radical e aprenda a filtrar as informaçoes. Fique com aquilo que é util e ignore o restante.
A sintese da liberdade de expressao da Revista Oeste:
Ser claro, para nós, significa o seguinte: só escrever de maneira a permitir a compreensão imediata do que está escrito.
Ser conservador, em nosso entendimento, é defender claramente que as coisas boas sejam conservadas.
Achamos que os problemas do capitalismo devem ser corrigidos com mais capitalismo, e não menos.
Estamos convencidos de que o Estado deve interferir o mínimo possível nas atividades lícitas do cidadão.
Somos contra a propensão dos governos de atribuir a si próprios poderes que nunca demos a eles pelo voto democrático.
O fato fundamental sobre as ideias de esquerda, para nós, é bem claro: elas não funcionam.
Nesse caso não precisou fazer consulta ao Grande consultor.
Incrível… Hoje em dia, só se pode confiar cegamente (e sem opçãao) nas eleições eletrônicas….
Tribunal Militar no caso correto e foi atrás do dinheiro. Acertou em cheio.