O Ministério da Defesa anunciou que abrirá 1,5 mil vagas para que mulheres se alistem no serviço militar voluntário. Essa iniciativa permitirá inscrições entre janeiro e junho de 2025.
A primeira turma de mulheres no serviço militar tem início previsto para 2026, marcando uma nova fase na participação feminina nas Forças Armadas.
Até agora, a entrada de mulheres nas Forças Armadas ocorria apenas por meio de concursos públicos. O novo processo de alistamento voluntário será semelhante ao serviço militar obrigatório dos homens, que é exigido ao completarem 18 anos.
Esse processo inclui fases como apresentação inicial, seleção e, finalmente, a incorporação das selecionadas.
Mulheres podem desistir até a incorporação oficial
As mulheres escolhidas poderão desistir do serviço militar até o momento da incorporação oficial. Isso proporciona às candidatas a oportunidade de reavaliar sua decisão antes do compromisso final.
No entanto, diferentemente do serviço militar obrigatório, o voluntário não assegura estabilidade no cargo. Depois do término do serviço ativo, as voluntárias integrarão a reserva não remunerada das Forças Armadas.
Atualmente, os homens convocados para o serviço militar têm a garantia de retorno às suas atividades profissionais anteriores depois de cumprirem o serviço. Para as mulheres que ingressarem pelo voluntariado, essa garantia não está prevista.
Critérios para o alistamento feminino
O processo de alistamento pode ser realizado pela internet ou presencialmente em uma Junta do Serviço Militar.
Para se alistar, as candidatas devem morar em um dos municípios incluídos no Plano Geral de Convocação e apresentar documentos como certidão de nascimento, comprovante de residência e documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
A incorporação ocorrerá entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto de 2026, com um serviço militar inicial de 12 meses, que pode ser prorrogado até oito anos, conforme o interesse do comando e da militar.
As mulheres terão os mesmos direitos e deveres dos homens, incluindo remuneração, auxílio-alimentação e licença-maternidade, e poderão contar o tempo de serviço para aposentadoria.
A infraestrutura dos municípios contemplados já está preparada para receber as novas recrutas, com alojamentos disponíveis e apenas “adequações mínimas” necessárias, de acordo com as Forças Armadas. Os municípios incluídos no Plano Geral são:
- Águas Lindas de Goiás (GO)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Canoas (RS)
- Cidade Ocidental (GO)
- Corumbá (MS)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Formosa (GO)
- Fortaleza (CE)
- Guaratinguetá (SP)
- Juiz de Fora (MG)
- Ladário (MS)
- Lagoa Santa (MG)
- Luziânia (GO)
- Manaus (AM)
- Novo Gama (GO)
- Pirassununga (SP)
- Planaltina (GO)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- Santa Maria (RS)
- Santo Antônio do Descoberto (GO)
- São Paulo (SP) e
- Valparaíso de Goiás (GO).
Atualmente, as Forças Armadas brasileiras contam com cerca de 37 mil mulheres, representando aproximadamente 10% do efetivo total.
Elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística, mas também podem ingressar na área combatente por meio de concursos públicos em instituições de ensino militar, como o Colégio Naval, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
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