MT: desembargadores são afastados por suspeita de venda de decisões judiciais

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados das funções no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. A determinação da quinta-feira 1°, segundo o portal G1, é da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou uma apuração sobre reclamações disciplinares contra ambos e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles e de servidores do tribunal, referente aos últimos cinco anos.

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A Justiça do Estado, em nota, informou ter recebido a decisão que afastou de modo provisório os dois desembargadores. O processo está em sigilo. Em um dos casos investigados, o CNJ descobriu que a dupla tinha uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, e que recebia vantagens financeiras para julgar recursos conforme os interesses do advogado.

A investigação da morte de Zampieri está na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, e, conforme o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), isso pode estar relacionado com decisões proferidas pela Justiça do Estado.

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Em virtude das informações apresentadas pelo MP-MT, a Corregedoria Nacional determinou, em maio, o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil, especialmente no que diz respeito ao conteúdo retirado do celular do advogado e de relatórios produzidos pela polícia.

Para a Corregedoria, a relação entre os desembargadores e o advogado é “incomum”, e a investigação revela que existe um esquema organizado para a venda de decisões judiciais para outros advogados, não apenas para Zampieri.

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Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB-MT) informou que protocolou no CNJ um pedido para ter acesso ao inteiro teor dos autos a fim de acompanhar as investigações.

Agora, os desembargadores poderão apresentar defesa prévia para a eventual abertura de um processo administrativo interno, no prazo de 15 dias.

Morte de advogado

Em dezembro de 2023, Zampieri foi assassinado com dez tiros no próprio carro. Na ocasião, o advogado, que estava em frente ao seu escritório, foi abordado por um homem de boné, que atirou pelo vidro do passageiro e fugiu.

Conforme a polícia, Zampieri estava saindo do escritório e o atirador o esperava em frente ao local. A vítima tinha um carro blindado havia mais de cinco anos. De acordo com a investigação, a perda duas fazendas, avaliadas em R$ 100 milhões, na cidade de Paratinga, na Justiça teria levado o mandante do crime a planejar o assassinato.

Além disso, o mandante desconfiava de uma suposta aproximação de Zampieri com o desembargador do caso.