Um estudo publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que a a redução dos homicídios em São Paulo é atribuída principalmente à melhora no policiamento, e não à “profissionalização” do PCC (Primeiro Comando da Capital), como muitos acreditavam.
A pesquisa PCC ou políticas públicas? Uma análise da redução dos homicídios em São Paulo refuta a ideia de que a organização criminosa teria desempenhado um papel mediador de conflitos violentos, contribuindo para a queda registrada no número de homicídios no Estado.
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Nos últimos anos, a mídia e a academia propagaram a tese de que grandes grupos criminosos, como o PCC, teriam organizado suas operações de modo a reduzir os confrontos violentos, inclusive entre moradores de favelas.
No entanto, a pesquisa revela que, pelo menos em São Paulo, essa teoria não se sustenta. O estudo aponta que a atuação policial aprimorada e a melhoria dos indicadores socioeconômicos foram os principais fatores na redução da violência.
Pesquisa questiona hipótese do PCC
O autor da pesquisa, Bruno Alvarenga, capitão da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) e mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), questiona a chamada “hipótese PCC”.
O especialista analisou a redução dos homicídios em São Paulo de 1996 a 2016, motivado em parte por sua vivência na periferia durante a juventude. O estudo foi publicado em 4 de julho.
“Eu era adolescente na periferia de São Paulo em 1999, quando os homicídios chegaram ao topo”, disse Alvarenga, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
“Vi os homicídios reduzindo, os colegas parando de morrer, e a gente viu a polícia chegando e o Estado entrando na periferia. Antes, a gente não via viaturas policiais. De repente, a gente começou a ver.”
O estudo de Bruno Alvarenga identificou três fatores principais para a redução dos homicídios:
- Melhoria dos indicadores socioeconômicos
- Diminuição da proporção de jovens
- Aumento do policiamento.
Segundo ele, o aumento da presença policial foi o fator mais significativo na queda dos homicídios. “Mudanças na PM e na redistribuição do policiamento têm uma relação significativa com a redução dos homicídios”, afirmou.
“Só que esse dado da redistribuição do policiamento não é público”, prosseguiu. “Foi bastante difícil obter esses dados. Acho que por isso alguns pesquisadores tinham dificuldade de olhar para essa variável específica.”
Destaques sobre policiamento e indicadores socioeconômicos
A pesquisa também destacou que a melhora no policiamento reduziu especialmente os homicídios decorrentes de “conflitos interpessoais banais”. Embora a imagem pública da polícia frequentemente se concentre no combate ao crime organizado, pequenos conflitos continuam a ser uma das principais causas de homicídios.
O foco do poder público paulista no início dos anos 2000 nesses conflitos menores, com um aumento da atuação policial, foi fundamental para a redução das mortes em São Paulo.
Outro fator relevante identificado foi a melhoria dos indicadores socioeconômicos. Alvarenga cruzou dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no município de São Paulo com números de homicídios, constatando um crescimento de 9,8% no IDH entre 2000 e 2010.
Redução na proporção de jovens e impacto do crime organizado
A pesquisa também observou que a redução da proporção de jovens de 15 a 24 anos na população paulista contribuiu para a queda nos homicídios. Segundo Alvarenga, os jovens são mais propensos a se envolver em conflitos violentos, o que explica a relevância dessa variável.
Embora Alvarenga não descarte totalmente a influência do crime organizado na redução da violência, ele considera que, se houve algum efeito da atuação do PCC, este foi mínimo.
“Não chego a derrubar um mito”, declarou. “Estou indicando que isso pode ser mito, que a gente pode, sim, reduzir homicídios por meio do trabalho da polícia, e que a romantização da atuação do crime organizado na redução dos homicídios pode ser uma falácia.”