A Petrobras apresentou um pedido de reconsideração para concessão de licenciamento para explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, a quase 200 quilômetros da costa do Amapá. O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, na quinta-feira, 25. “Reapresentamos há pouco pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço Morpho 1-APS-57, no setor Amapá Águas Profundas”, disse Prates.
Em nota, a empresa afirma que é “uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo”. Caso o combustível seja encontrado, a Petrobras terá de fazer outro pedido de licenciamento.
O presidente da estatal divulgou nas redes sociais uma série de questões técnicas estabelecidas pela Petrobras para reiterar o pedido de licenciamento. Dentre elas, Prates afirma que a empresa “contratou uma Sonda de Perfuração Marítima — que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”.
Em 17 de maio, o primeiro pedido feito pela empresa foi indeferido pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. No dia seguinte à decisão, a companhia divulgou uma nota antecipando que apresentaria o recurso.
A empresa informou que recebeu “com surpresa” a notícia do indeferimento por parte do Ibama e que “atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento”.
O que disse o Ibama
No despacho do Ibama, assinado por Rodrigo Agostinho, presidente da entidade, os principais argumentos levantados para indeferir o licenciamento são “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”.
O Ibama também afirmou que “foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes”.
