O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. A investigação mira aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação.
Os autos foram encaminhados ao Supremo após a análise das provas apreendidas na primeira fase da investigação. Um inquérito é encaminhado ao STF quando há suspeita de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.
O trabalho da PF teve início sob a supervisão da 2ª Vara Federal de Alagoas. Com a remessa, o STF deve decidir de quem é a competência para conduzir e eventualmente julgar o caso.
O caso
A PF fez buscas em 27 endereços ligados aos investigados. Um deles é o assessor Luciano Cavalcante, auxiliar de Arthur Lira que estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após a operação.
A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
Segundo reportagem da revista Piauí, os policiais encontraram anotações manuscritas de uma série de pagamentos a “Arthur”. Os registros somam cerca de R$ 265 mil.
Arthur Lira
O presidente da Câmara está em Portugal para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. O deputado fala nesta segunda-feira, 26, na mesa de abertura.