Prefeito usa dispensa de licitação para transformar Araraquara num grande polo da indústria da calamidade pública

Depois de cancelar uma compra superfaturada de respiradores, o petista Edinho Silva fechou contrato com uma empresa em recuperação judicial

Depois que a compra de 25 respiradores por R$ 4.198.750,00 – ou R$ 168 mil por unidade – foi denunciada pelo jornalista Augusto Nunes, colunista da OESTE, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), cancelou às pressas o acerto com a empresa R. Y. Top Brasil Ltda. O preço de mercado dessas máquinas oscila entre R$ 58 mil e R$ 75 mil.

O comunicado que ratificou a aquisição dos respiradores, com dispensa de licitação, foi publicado no site imprensaoficial.com.br, no dia 13 de abril, pela Secretaria de Saúde de Araraquara. “No dia 20 de abril, em entrevista à rádio Morada do Sol, a secretária Eliana Honain, que age em perfeita sintonia com o prefeito Edinho Silva (PT), mostrou-se feliz com o andamento da transação”, escreveu Augusto Nunes no site R7. Na entrevista, Eliana contou que a prefeitura já havia pago 25% do valor, “que são esses seis que eles praticamente já entregaram, e os outros chegam quarta ou quinta-feira” (confira no vídeo abaixo, a partir de 1:00:00).

Quando o entrevistador mencionou o valor elevado da compra, Eliana pareceu conformada: “Por conta de que está tudo superfaturado, né?”. Com capital social de R$ 50.000, a Ry Top Brasil é considerada uma microempresa. Portanto, não pode arrecadar mais que R$ 360.000 por ano. “Só com o contrato em Araraquara, ela abocanharia 11 vezes mais que o limite estabelecido por lei”, escreveu Nunes. No seu site, a Ry Top comercializa aparelhos eletrônicos, utensílios domésticos, maquiagem e maletas. O link destinado a “produtos médicos e hospitalares” leva a uma página com o aviso: “Devido a grande demanda e instabilidade dos custos da operação, retiramos os itens e preços do ar”.

Depois de divulgada a série de evidentes irregularidades, Edinho Silva e Eliane Honain tentaram negar a transação. “Orientada por Edinho a cancelar o acerto com a Ry Top, a secretária Eliane informou em papel timbrado que ‘a dispensa de número 028/2020 fica anulada, conforme motivos constantes dos autos’, mostrou Nunes. “Dispensa de licitação, poderia ter esclarecido Eliane se não fosse a pressa que a fez esquecer de assinar o documento. Assinou o seguinte, redigido pouco depois para explicar que a aquisição fora anulada ‘tendo em vista o descumprimento do prazo de entrega contratado e pelo bem da administração pública’. No parágrafo seguinte, a signatária lembra que a Ry Top está obrigada a devolver os 25% pagos pela prefeitura de ‘o valor pago, de 25%’. Na entrevista do dia 20, Eliane confirmara que seis respiradores – 25% do lote de 25 – haviam sido entregues”.

Numa live divulgada em 1º de maio, Edinho contradisse o que Eliana havia afirmado na entrevista e garantiu que a prefeitura não comprara nenhum respirador. No dia seguinte, numa entrevista ao mesmo programa de rádio, foi a vez de Eliane dizer que o que ela própria noticiou não aconteceu (assista no vídeo abaixo, a partir de 1:08:00).

Entre as “provas” de que não havia adquirido os equipamentos da Ry Top, Edinho afirmou que já empenhará cerca de R$ 120 mil para a compra de 30 “automatizadores mecânicos de ressuscitador com reanimador pulmonar e adaptadores” (na prática, são máquinas que automatizam respiradores manuais). Os equipamentos, que custam R$ 4 mil a unidade, estão sendo fabricados pela Essence Dental Importação e Exportação LTDA. A empresa, que desenvolveu os automatizadores “em parceria com a prefeitura” está em recuperação judicial desde 2016.

Em abril, a Essence recebeu R$ 29 mil pelas máquinas. Neste mês, pediu para não pagar os credores do plano de recuperação por causa da crise.