O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira, 2, que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, que estavam em prisão domiciliar devido à pandemia de covid-19, devem retornar aos presídios. Em maio de 2020, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso, concedeu o benefício aos detentos.
Conforme os magistrados, a pior fase da crise sanitária já foi superada. Assim, foi necessário realizar uma nova avaliação da situação de cada criminoso, considerando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, tratava-se de um habeas corpus solicitado em 2° grau em favor de um preso que já tinha direito ao regime semiaberto.
No entanto, o detento continuava em regime fechado pela falta de vagas. Desse modo, a Defensoria Pública do Estado estendeu o benefício aos demais presos que estivessem na mesma situação. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar para aprovar a prisão domiciliar somente ao primeiro detento, os demais casos deveriam ser analisados individualmente.
Pandemia e liminar
De acordo com a Defensoria, em outro habeas corpus encaminhado ao STJ, a extensão da prisão domiciliar não dependia de condições individuais, pois o princípio da igualdade exigia o mesmo tratamento aos demais presos na mesma situação. Assim, a Defensoria solicitou o regime domiciliar aos demais presos até que surgissem vagas no regime semiaberto.
Segundo o relator do caso, a vacinação contra a covid-19 mudou o quadro sanitário do país. “Atualmente, o risco da proliferação do vírus, que se buscava minimizar com a tutela emergencial, está controlado.” Conforme ele, é provável que grande parte dos presos esteja vacinada, pelo menos, com duas doses.
Para ele, a situação desses presos pode ter mudado durante a pandemia. Muitos deles talvez nem tenham mais direito ao regime semiaberto, caso tenham cometido algum outro delito. “É preciso que a conjuntura de cada condenado seja avaliada criteriosamente pelo juízo competente, conforme as especificidades que cercam cada caso”, explicou o relator.
STJ revoga prisão preventiva e concede liberdade a Monique Medeiros 
Mais de 160 militares estão presos sob custódia das Forças Armadas 
0 vão voltar kkkkkkkkkkkkkkkkk
É um vexame a nós imposto pelo STF, colocar livre um condenado para concorrer à presidência.
Boa oportunidade de mostrar ao mundo, que infratores contumazes, genocidas de crianças indefesas, que administraram com incompetência a coisa pública, fazendo obras em países comunistas e não redes de esgotos em seu país, retornam aos cárceres de onde nunca deveriam ter saído.
Isto é, como bem diz o Boris Cadoy, UMA VERGONHA.
Imporemos a esse bandido protegido por seus cúmplices, a derrota mais acachapante que ele, iludido, jamais imaginaria.
SE SUICIDARÁ CERTAMENTE NA PRISÃO.