Professora é demitida ao questionar secretária de Educação sobre levar filhos ao médico e abonar faltas

A repercussão negativa da live da secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, gerou desdobramentos. A professora Roberta Batista da Silva, que questionou a possibilidade de acompanhar seus filhos em consultas médicas, teve seu contrato rescindido na última segunda-feira, 28.

Durante a transmissão ao vivo, Roberta, de 28 anos e professora de geografia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, em Goiás, fez uma pergunta sobre a licença para consultas médicas. Em seguida, a secretária respondeu de forma irritada.

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“Você não é obrigada a trabalhar, não”, disse Gavioli. “Se você for um contratado e acha que tem de ter um emprego que libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal. Contrato que está aqui dentro trabalhando, não fez concurso, está dentro da rede, mas quer trabalhar em um lugar que você possa ter liberdade de ir e vir, mas a lei federal te proíbe, acho que você deveria pedir exoneração.”

Roberta atuava no Estado desde 2018 por meio de um contrato. Em 2023, engravidou e tirou licença-maternidade, retornando ao trabalho em 2024. Em agosto, o filho, de 11 meses, precisou de atendimento médico.

Professora descobriu que foi demitida

Ao chegar à escola, Roberta descobriu sua demissão. A equipe administrativa informou que seu contrato havia vencido, levando à rescisão. Ela procurou a Coordenação Regional de Águas Lindas e soube que a rescisão ocorreu devido ao término da vigência do contrato.

Na Regional, Roberta viu uma planilha que listava vários profissionais em situações semelhantes, mas seu nome não constava. Informaram-na de que a decisão de demissão partiu do coordenador, que estava em reunião com a secretária de Educação.

A professora ainda relatou, através das redes sociais, que não recebeu nenhum contato ou retorno da Secretaria de Educação. Apenas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) tem prestado apoio, conforme mencionou Roberta.

Durante a live, a secretária Fátima Gavioli defendeu a gestão e respondeu a críticas de professores contratados sobre salários baixos e restrições para se ausentar do trabalho.

Em nota, a Secretaria de Educação explicou que, de acordo com a Lei Estadual nº 20.918/2020, o prazo máximo para contratos temporários é de até cinco anos. Assim, contratos vencidos devem ser encerrados. No caso de Roberta, o desligamento ocorreu em conformidade com uma ação do Ministério Público de Goiás, que solicitou adequações legais.

A nota também esclareceu que os desligamentos começaram depois do término do período eleitoral e seguiram o calendário administrativo. As rescisões respeitam as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que exigem um aviso prévio de 30 dias.

A secretaria mencionou que Roberta foi aprovada em concurso público de 2022 para a Rede Estadual de Educação e que a convocação dos aprovados está sendo realizada conforme as diretrizes do edital.