Um projeto que aguarda o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba quer desestimular o ato de dar esmolas a moradores de rua da capital paranaense.
A proposta, criada a partir da campanha “Dê futuro, não dê esmolas”, quer substituir a ajuda financeira a moradores de rua e a pessoas que pedem dinheiro pelo incentivo ao atendimento social aos vulneráveis.
A campanha busca substituir a ajuda financeira direta por encaminhamento aos serviços sociais da cidade.
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Depois de receber instrução, o texto, protocolado no dia 18 de junho, vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se admitido, deve ser apreciado pelas demais comissões temáticas, antes de ir para votação em plenário.
Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Rafael Greca (PSD), o projeto deve virar lei.
Em sua justificativa, o vereador Eder Borges (PL-PR) defende a ideia de que a prática de dar esmolas tem “malefícios” e que é preciso conscientizar a população sobre a rede de apoio social disponível. Para ele, os moradores de rua “precisam e merecem muito mais que uma esmola”.
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Borges também destacou casos de exploração de crianças por adultos em busca de esmolas. “Há ainda, lamentavelmente, o caso de ‘uso’ de crianças por adultos mal-intencionados para obterem esmolas com a finalidade de sustentar vícios, situação que exige intervenção firme do poder público”, afirmou.
O projeto quer desestimular esmolas em Curitiba
O texto prevê que a campanha informe dados de contato para que os cidadãos encaminhem solicitações e sugestões à Prefeitura de Curitiba. A Fundação de Ação Social será responsável pelo atendimento dos vulneráveis, entre crianças, jovens, adultos ou idosos.
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Para a divulgação das campanhas, o projeto sugere parcerias entre o município e a iniciativa privada ou organizações da sociedade civil.
A administração municipal deve ficar encarregada do cadastramento e do direcionamento para serviços sociais, visando à reinserção social e no mercado de trabalho.
Esta é a segunda vez que o vereador apresenta uma proposta semelhante. A versão anterior foi arquivada por não ter sido manifestada no tempo previsto.
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O projeto é bom. Já vi crianças sendo usadas na mendicância, no entanto os demagogos vão detoná-lo.
Não adianta dar esmolas para moradores de rua ou pedintes nos faróis. Fiz muito isso há anos atrás, não faço mais, pois tive a oportunidade de ver pessoalmente a inefacia. Doe às pessoas que estão literalmente ao seu lado e precisam de ajuda.
A ideia pode ser correta. Porém, as prefeituras não estão aparelhadas para dar o suporte eficaz para os milhares de moradores de rua no país.
EXCELENTE INICIATIVA!