Proposta da senadora Daniella Ribeiro está na pauta desta terça, 19; MEC já reconhece possibilidade do adiamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre acatou o pedido de líderes da Casa, e irá pautar o projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O texto está na pauta de votações desta terça-feira, 19.
A Oeste, o relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que houve um consenso entre os líderes da Casa e a matéria deverá passar sem resistências. Senadores terão até às 14h de terça para apresentarem mudanças ao texto original.
Na proposta que será analisada, a autora prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
Ministério da Educação
Ainda nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota onde reconhece a possibilidade de adiamento do Enem. A pasta abriu inscrições para o exame no último dia 12 e o prazo vai até esta sexta, 22.
O texto, assinado em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirma que a pasta fixou uma data apenas para que todos pudessem ter uma base e a certeza de que o Enem vai ser realizado. “A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento [de crise por causa do coronavírus]”, frisou o Inep.
