Balanço do Ministério da Economia mostra que o valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo bancos públicos
As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia já totalizam R$ 120,21 bilhões, informou nesta terça-feira, 14, o Ministério da Economia.
O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos.
De acordo com o balanço apresentado pela pasta, o auxílio financeiro emergencial – que está sendo pago em quatro parcelas pela União aos Estados e aos municípios – soma R$ 60,15 bilhões.
A renegociação de dívidas e de obrigações com a União permitirá que os governos locais economizem R$ 35,35 bilhões.
A renegociação de obrigações com bancos públicos fará as prefeituras e os governos estaduais economizarem até R$ 13,98 bilhões; e a renegociação de obrigações com organismos internacionais resultará em economia de até R$ 10,73 bilhões para os entes locais.
Todos esses valores aliviarão o caixa dos estados e dos municípios até o fim do ano.
O pacote de socorro aos governos locais foi instituído pela Lei Complementar 173, sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei condicionou a ajuda a medidas de economia pelos Estados e municípios, como o congelamento de salários de servidores públicos locais por um ano e meio.
De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais resultarão em economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses.
Além de congelar os gastos com o funcionalismo, as prefeituras e os governos estaduais estão proibidos de criar despesas obrigatórias e de aumentá-las acima da inflação.
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Não há que se falar em omissão ou falta de responsabilidade no que tange aos cumprimentos de suas responsabilidades institucionais. Somos contra apenas à intromissão inicial do STF nas questões executivas, em especial o repasse aos Estados e municípios da responsabilidade total das ações covid-19. Minas Gerais + 1 X dando o exemplo através do GOVERNO, que com muita competência vem tratando as coisas de sua responsabilidade, par e passo com as secretarias de saúde nos municípios. Sairemos todos maiores desta epidemia. O POVO unido, acima de partidos políticos e ideologias, adotando os cuidados necessários e ouvindo médicos de confiança nas instruções sobre profilaxia até caseiras, como tomar banho de sol. O GOVERNO é correto é manteve o PAÍS funcionando, e se falar em genocídio é esperanças um país de poucos privilegiados. Só focando nas PAUTAS ANTICORRUPÇÃO, cobrando do CONGRESSO a PRISÃO em SEGUNDA instância e fim do foro privilegiado, APRESSARAO um PAÍS de abundância e honradez.