STF determina que Monique Medeiros volte à prisão

Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, está de volta à prisão. Ela estava solta desde agosto do ano passado.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dava a liberdade à ré. O magistrado analisou um recurso do pai do menino, Leniel Borel.

Prisão

Monique Medeiros foi presa na manhã desta quinta-feira, 6, na casa de familiares, em Bangu. Policiais civis foram ao local para cumprir a determinação do STF. A defesa dela já havia informado que a ré se entregaria.

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Decisão de Gilmar Mendes

Na decisão de quarta-feira 5, O ministro do STF afirmou que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.

Segundo Gilmar Mendes, embora ainda seja “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, já que o caso vai a júri popular, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.

Segundo o magistrado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indicou, nos autos, “elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou pela volta de Monique à prisão. No parecer, pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal “não apenas quanto a direitos e garantias do réu”.

O caso

Henry morreu em 8 de março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca (RJ). Ele morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairinho.

O laudo de necropsia do IML mostrou que o garoto sofreu 23 ferimentos pelo corpo. A causa da morte teria sido hemorragia interna e laceração hepática (uma “explosão” da estrutura do fígado, que implica sangramento). A criança sofreu lesões hemorrágicas na cabeça e no nariz. Também foram verificados hematomas no punho e no abdômen, além de contusões no rim e nos pulmões.