O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, o caso do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. A audiência vai ocorrer durante a sessão da Corte Especial, que é composta dos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Na audiência, os magistrados vão julgar o pedido de homologação de sentença da Itália, que condenou o ex-jogador por crime de estupro coletivo contra uma jovem de origem albanesa, dentro de uma boate em Milão, na Itália, em 2013.
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No país europeu, Robinho foi alvo de sentença de nove anos de prisão. Ele, no entanto, está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros nativos.
Para que a condenação do ex-atleta seja homologada, é preciso haver maioria simples de votos. Ou seja, pelo menos oito ministros teriam de votar pelo cumprimento da pena de Robinho no Brasil.
Os ministros da Corte Especial do STJ vão analisar se a sentença aplicada pela Justiça italiana cumpriu os requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado e se a decisão não ofende a ordem pública brasileira). Dessa forma, eles não vão discutir se o ex-jogador de futebol cometeu ou não o crime de estupro.
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Haverá, durante o julgamento, a possibilidade de que algum ministro faça pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Se isto acontecer, o julgamento será interrompido e só deverá ser retomado dentro de alguns meses.
Robinho alega inocência
Em entrevista transmitida no domingo 18 pela Record TV, Robinho comentou o caso. Ele se disse inocente.
Robinho afirmou que teve uma relação consensual e “superficial” com a jovem que o acusa de estupro. Ele ainda destacou que em nenhum momento ela estava alterada.
“Se ela estava inconsciente no momento que estava comigo, como ela se lembra quantas pessoas tinham?”, indagou o ex-jogador. “Impossível lembrar de tantas coisas como ela lembrou. Os exames provam que ela não estava bêbada.”
Ainda segundo Robinho, os áudios nos quais ele teria assumido ter tido relações com a vítima foram tirados de contexto. “Em nenhum momento eu neguei”, afirmou. “Um teste de DNA provou que eu não estava lá e mesmo assim fui condenado.”
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