Unicamp demite professor acusado de usar faca para ameaçar estudante

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) demitiu o professor Rafael de Freitas Leão. Ele foi acusado por estudantes de agredi-los e a ameaçá-los com uma faca, em outubro de 2023. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira, 1º. 

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Leão foi afastado das atividades da universidade em 4 de outubro. Isso ocorreu um dia depois de ele ter se envolvido na confusão. Na ocasião, os estudantes faziam uma greve.

🚨 Urgente 🚨

Professor tenta esfaquear alunos que fazem greve na UNICAMP em favor dos serviços públicos. O marginal atacou os alunos com um spray de pimenta e uma faca.

Os alunos protestam contra a privatização da SABESP, CPTM, Metrô, e exigem mais investimento nos serviços… pic.twitter.com/muA0Q2EfUK

— Orestes (@SomenteOrestes) October 3, 2023

Por meio de nota, a Unicamp destacou que a decisão foi tomada com base no relatório final da comissão que analisou o caso. A demissão foi referendada pela Procuradoria-Geral da Unicamp.

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“O processo na comissão processante permanente transcorreu conforme determinam as regras internas da universidade, garantindo ao docente todas as possibilidades de exercer a sua ampla defesa”, diz a nota.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que os laudos periciais foram encaminhados para análise do Poder Judiciário. Tanto o professor quanto os alunos foram ouvidos pela Justiça. 

A demissão do professor da Unicamp ocorreu pelo “cometimento de falta disciplinar gravíssima”

De acordo com a Unicamp, a demissão ocorreu pelo “cometimento de falta disciplinar gravíssima”, nos termos do estatuto dos servidores da instituição. 

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Rafael Leão teria infringido as seguintes disposições:  

No artigo 163 do Estatuto dos Servidores:

• I – Ser fiel aos fins e objetivos comuns da universidade;
• II – Observar as normas legais, estatutárias e regimentais e de conduta moral e social adequadas ao ambiente de trabalho; e
• VII – Ser assíduo e pontual ao trabalho, bem como tratar as pessoas com urbanidade.

No artigo 143 dos Estatutos da Unicamp:

• I – Praticar atos definidos como infração pelas leis penais;
• II – Manter má conduta na universidade; e
• III – Praticar atos de violência de qualquer tipo.

No artigo 241 da Lei Estadual 10.261/1968 (deveres do funcionário público):

• VI – Tratar com urbanidade os companheiros de serviço e as partes; e
• XIV – Proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.