Zanin renuncia a caso de suspeição de Moro no STF

Cristiano Zanin, novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido na quinta-feira 22 para deixar de atuar como advogado no caso que levou à suspeição de Sergio Moro como juiz da Operação Lava Jato na Corte.

O pedido foi apresentado nos autos do habeas corpus impetrado na Corte quando Zanin era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Lava Jato. Foi nesse processo que o STF reconheceu a parcialidade de Moro na condenação de Lula pelo caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Zanin também teve petições apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano passado, ele atuou como coordenador jurídico da campanha de Lula e protocolou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) para pedir a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma das ações acusa Bolsonaro de utilizar um “ecossistema de desinformação” nas eleições de 2022, com apoio de seus filhos, parlamentares e outros apoiadores. A outra trata da aprovação, pelo Congresso, de um “pacote de bondades” que permitiu o pagamento de uma série de benefícios financeiros poucos meses antes da eleição.

Sabatina

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zanin foi questionado sobre em quais situações se declararia impedido ou suspeito de participar de julgamentos no Supremo.

Ele destacou que havia uma regra clara que o impedia de analisar processos em que atuou como advogado, mas que, em outras ações, especialmente as que envolvessem a Operação Lava Jato, a análise da suspeição teria de ser feita caso a caso.

Para o futuro ministro, não é suficiente que o processo tenha uma “etiqueta” da Lava Jato para que ele esteja automaticamente impedido de participar do julgamento.

A posse de Zanin como ministro do STF está marcada para o dia 3 de agosto.