Na quarta-feira 3, o general Lúcio Góes tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Góes substituiu o general Luís Carlos Gomes Mattos, que completou 75 anos e se aposentou no fim de julho deste ano.
Em pronunciamento, o novo chefe da Corte prometeu “cumprir a missão constitucional da Justiça Militar”. “Aproximaremos ainda mais o STM e a Justiça Militar da sociedade brasileira a que servimos”, disse.
Além de Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram do evento de posse os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
Comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica também estiveram presentes. O STM tem 15 ministros, dos quais 10 são militares e cinco, civis. Os integrantes são indicados pelo presidente da República.
A Corte é a última Instância da Justiça Militar. Nela, os militares são responsáveis por julgar os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas ou por civis que atentem contra a administração militar federal. Também tem o papel de julgar os recursos da 1ª instância da Justiça Militar da União.
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