A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira, 10, manter a liminar que suspende a reprodução e a comercialização da música Million Years Ago, de Adele, tanto no Brasil quanto no exterior. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial. A medida beneficia Toninho Geraes, compositor mineiro que acusa a cantora de plágio em relação ao seu samba Mulheres.
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O advogado de Geraes, Fredímio Biasotto Trotta, explicou que a liminar obriga as plataformas digitais a retirar a faixa de seus catálogos. O prazo para o cumprimento da ordem ainda depende de notificações formais, que não foram detalhadas na decisão judicial. Trotta afirmou que a música deveria ter sido removida assim que Adele foi citada. No entanto, a faixa continua disponível.
Ele mencionou que a multa de R$ 50 mil por cada canal em que a música ainda pode ser acessada está sendo cobrada. Ele citou como exemplo os dois perfis oficiais de Adele no YouTube.
Em dezembro de 2024, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve avanços. A defesa de Adele e do produtor da música, Greg Kurstin, não apresentou nenhuma proposta de acordo. Além disso, a procuração apresentada pelos representantes da cantora trouxe suspeitas de falsificação.
A equipe jurídica de Geraes apontou que a documentação misturava termos em inglês e português, além de indicar São Paulo como local de assinatura. A documentação está sendo investigada. Se a falsificação for confirmada, os réus podem responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual.
Justiça indeferiu pedido de caução feito pela Universal Music
O juiz também indeferiu o pedido de caução feito pela Universal Music, representante de Adele no Brasil. A gravadora solicitou o depósito de R$ 1 milhão para garantir que não houvesse prejuízos caso a decisão fosse revertida. No entanto, o juiz considerou que o pedido tinha o intuito de enfraquecer a liminar, uma vez que Toninho Geraes é economicamente vulnerável em comparação à contraparte.
Apesar da decisão judicial, a música Million Years Ago segue disponível nos serviços de streaming. Até o momento, Adele e sua equipe não se manifestaram publicamente sobre o caso.
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