Anac aprova leilão de Congonhas, Santos Dumont e mais 14 aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, os estudos finais da sétima rodada de concessões no setor de aeroportos. A nova etapa vai transferir 16 aeroportos para a iniciativa privada em 2022, entre os quais os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) — os dois mais cobiçados do país.

Com a aprovação da agência, os documentos podem ser encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar o aval ao projeto antes da publicação do edital pelo governo. O leilão deve ser realizado no primeiro semestre do ano que vem.

Segundo projeções do Ministério da Infraestrutura, o certame deve movimentar cerca de R$ 8,6 bilhões em investimentos, em contratos com duração de 30 anos.

A rodada fecha o ciclo de leilões do setor aeroportuário feitos pela União. O processo teve início em 2011, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Desde então, o modelo evoluiu para a concessão de terminais em blocos.

Os 16 aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados por Congonhas (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). O lance mínimo inicial total para os três blocos soma R$ 905,8 milhões, mas esse valor deve subir.

Segundo a Anac, somados, os três contratos têm valor estimado de mais de R$ 19 bilhões.

Veja os terminais de cada bloco

1. Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.
2. Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), Montes Claros (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 324 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 5,8 bilhões.
3. Bloco Norte II: aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo