O governo vai anunciar nesta semana o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem recebe acima de um salário mínimo.
Neste caso, ficou acertado que aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O indicador será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira 11.
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Não haverá aumento real para essas aposentadorias nem pensões. O reajuste previsto corresponde apenas à reposição da inflação. Essa medida tem sido uma praxe adotada nos últimos anos.
Indicador que reajusta os benefícios do INSS
Entre janeiro e novembro, o INPC acumulado estava em 3,14% e, em 12 meses, 3,85%. A expectativa é que o índice de 2023 fique em cerca de 3,4% entre janeiro e dezembro, de acordo com especialistas.
Os beneficiários da Previdência Social, incluindo os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ganham até um salário mínimo, terão ganho real acima da inflação.
Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.
Salário mínimo
O novo salário mínimo para 2024 ficou estipulado em R$ 1.412 e foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85% e mais 3 pontos percentuais relativos à alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o BPC. Do total, 67% recebem até um salário mínimo.
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Assim que o INPC for divulgado, os Ministérios da Previdência e da Fazenda vão editar uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários.
O percentual corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que hoje está em R$ 7.507,49.
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Como sempre, a esquerda nivela por baixo até um dia que chegará no zero.